Esse vídeo visa fortalecer e dar visibilidade ao cotidiano e luta dessa população frente aos ataques constantes aos seus territórios e modo de vida. Venha fazer parte dessa caminhada!
sexta-feira, 24 de abril de 2015
Lançamento do vídeo-documentário Vento Forte
Esse vídeo visa fortalecer e dar visibilidade ao cotidiano e luta dessa população frente aos ataques constantes aos seus territórios e modo de vida. Venha fazer parte dessa caminhada!
quarta-feira, 8 de abril de 2015
COMUNIDADE QUILOMBOLA DE GRACIOSA (BA) INICIA RETOMADA DO SEU TERRITÓRIO TRADICIONAL E EXIGE A EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
COMUNIDADE QUILOMBOLA DE GRACIOSA – TAPEROA (BA) INICIA RETOMADA DO SEU TERRITÓRIO TRADICIONAL E EXIGE A EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Hoje (08/04/2015) nas
primeiras horas da manhã, a comunidade remanescente de quilombo de Graciosa,
localizada as margens da BA 001, município de Taperoá – BA, iniciou um intenso
processo de retomada das suas áreas tradicionalmente ocupadas. A ação tem a
finalidade de garantir a efetiva preservação do território ameaçado pela especulação
imobiliária e empreendimentos aquícolas; denunciar os OITO anos de descaso e
omissão do INCRA em relação a regularização fundiária do território quilombola
e ao mesmo tempo assegurar a manutenção do modo de ser, viver e se reproduzir
da comunidade.
A área que está sendo
retomada é um local onde historicamente a comunidade desenvolvia o extrativismo
do dendê, piaçava, cacau, jaca, jenipapo, caju, bem como o plantio de diversos
frutos (bananas, abacaxi, arroz, café, milho, laranja etc). No local havia alguns equipamentos de uso
familiar e tradicional a exemplo de um rodão de tração animal onde se produzia
o azeite de dendê e uma olaria para produção de telhas, tijolos, ladrilhos que eram
utilizados nas construções das casas da comunidades e dos municípios vizinhos. Existem
quatro portos tradicionais de pesca onde os pescadores e pescadoras desenvolvem
suas atividades.
Nos últimos anos o território
tradicional da comunidade vem sofrendo com avanço da especulação imobiliária. As
margens do rio e dos manguezais estão sendo indevidamente cercados e apropriados
por pessoas de fora interessados em
construir empreendimentos e vender lotes. Existem construções irregulares de
atracadouros e estamos impedidos de ter
acesso a nossa estrada centenária. Além disso as lanchas rápidas que fazem transportes
turísticos entre Boipeba – Cairu - Graciosa tem provocado o desmatamento de
manguezais e prejudicado a pesca.
Outra ameaça é a
instalação de projetos ligados a aquicultura. A partir de 2005, empresários da
empresa AQUICULTURA GRUPO GRACIOSA LTDA se apropriou de uma parte importante do
território quilombola, privatizou as águas do rio e construiu grandes galpões para
beneficiamento de pescado.
Além de propagar
falsas promessas de emprego e utilizar, sem nenhuma transparência, o nome da
comunidade para ter acesso a políticas e recursos de fomento da aquicultura, existem
indícios de que estes galpões, bem como todo insumo e aparelhagem (alevino,
freezer, apetrechos de pesca etc.), tenham sido financiados pelo poder público através
do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Bahia Pesca – Empresa do Governo da
Bahia responsável pelo fomento da aquicultura no estado.
Inicialmente foram
feitos experimentos em tanques/viveiros com a criação de Siri, Ostra e Robalo,
Tilápia e Camarão. Não obtendo sucesso, os empresários passaram a desmatar e a
escavar o terreno da união (manguezais/apicuns) para construir viveiros de sem
nenhum processo de licenciamento ambiental. Este empreendimento ambicioso e
degradante proibiu o acesso da população local à suas áreas de trabalho,
destruiu 04 fontes comunitárias e inviabilizou a principal área de lazer comunidade.
Todo este processo
provocou uma forte reação da comunidade e em 2008 o IBAMA embargou o funcionamento
do empreendimento. Atualmente, a área está sendo loteada e os galpões estão
abandonados. É justamente esta área que está sendo retomada e que em memória dos
nossos ancestrais não iremos abrir mão.
Exigimos que o INCRA
realize imediatamente os estudos técnicos para a regularização fundiária do
nosso território quilombola paralisado há 8 anos;
Exigimos que a SPU
emita imediatamente o Termo de Autorização de Uso das áreas da união utilizadas
historicamente pela comunidade;
Exigimos que a
Fundação Cultural Palmares desenvolva esforços para assegurar a proteção do patrimônio
cultural material e imaterial da nossa comunidade;
Exigimos que o IBAMA
realize uma vistoria na comunidade afim de apurar os crimes ambientais denunciados
e a devida punição aos seus praticantes, bem como promova a urgente recuperação
das áreas degradadas;
Exigimos que o
Ministério da Pesca e Aquicultura e a Bahia Pesca prestem informações à
comunidade em relação ao indicio de uso de recursos públicos no empreendimento
da empresa Aquicultura Grupo Graciosa localizado na comunidade;
Exigimos que a
Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal assegurem a
efetivação dos nossos direitos enquanto comunidade quilombola conforme
determina nossa constituição federal;
segunda-feira, 6 de abril de 2015
MANIFESTO EM DEFESA DAS ILHOTAS: COROA BRANCA - NORDESTE - PASSARINHO
CONVITE
MANIFESTO EM DEFESA DAS ILHOTAS: COROA BRANCA - NORDESTE - PASSARINHO
TERRITÓRIO PESQUEIRO E QUILOMBOLA DE ACUPE – SANTO AMARO BAHIA
Grande Caminhada de luta, saindo da entrada de Acupe até o Porto de Baixo - Acupe
"Dia 10 de Abril as 14 horas, Saindo da entrada de Acupe (Ao lado do Cemac)"
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Estas
ilhotas faz parte do nosso território pesqueiro e quilombola, onde
utilizamos historicamente para pesca artesanal (coleta de mariscos),
refúgio em tempos de tempestade e lazer comunitário. Do ponto de vista
ambiental a ilhota se configura como um importante ecossistema
assegurando a reprodução de diversas espécies de peixes, crustáceos,
manguezais, moluscos e pássaros.
Todos
tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,bem de uso
comum do povo e essencial a qualidade de vida , impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. (Art. 255)
#Vamos #entrar #nessa #Luta
“#Vamos #Compartilhar # essa #Informação.
Acupe é um distrito de Santo Amaro e fica localizada na BA 878 km 11
#divulgue
#convide
e participe desse movimento
Contato:email; quilombodeacupe
tel: 71 8112-3331
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