O seminário “Políticas Públicas para as comunidades tradicionais quilombolas e pesqueiras” acontece entre os dias 11 e 13 de abril (de terça a quinta-feira), na Casa São José, no bairro de Boa Viagem, em Salvador. Iniciativa do Conselho Pastoral de Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), a ação tem como público-direto representações de comunidades pesqueiras e quilombolas, que estão situadas nos estados da Bahia e de Sergipe, a exemplo dos municípios de Cairu, Cachoeira, Camamu, Maragogipe, Pilão Arcado, Poço Redondo, Salvador, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Sento Sé, Simões Filho, Taperoá, Valença, entre outros.
Durante a programação do seminário, serão debatidas ações para o fortalecimento da articulação entre os movimentos da pesca artesanal, universidades e atores sociais na efetivação de direitos. Além de promover análise da conjuntura atual para a construção de políticas públicas direcionadas às marisqueiras, pescadores artesanais e comunidades quilombolas na Bahia e em nível federal.
O CPP aposta que: “a vitória do presidente Lula apresenta-se como uma janela de possibilidade com a recriação do Ministério da Pesca que tem esboçado abertura para a participação social e neste sentido achamos importante que construamos proposições de políticas públicas e uma estratégia de incidência que garanta o avanço e o acesso das políticas públicas pelos pescadores e pescadoras artesanais e suas comunidades tradicionais pesqueiras”.
A primeira mesa sobre "Análise de Conjuntura" foi composta pelo professor Dr. Júlio César Rocha, da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (UFBA), por Débora Rodrigues, presidenta do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA Bahia) e coordenadora de Programa da Associação Vida Brasil, e Antônio Marcos, que contribuiu com reflexões acerca do sistema para cadastramento do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), conhecido por Carteira da Pesca.
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| Zezé Pacheco, do CPP regional Bahia e Sergipe. Foto: Ascom/CPP-BA/SE. |
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| Professor Dr. Júlio César Rocha, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foto: Ascom/CPP-BA/SE. |
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| Débora Rodrigues, presidenta do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA Bahia) e coordenadora de Programa da Associação Vida Brasil. Foto: Ascom/CPP-BA/SE. |
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| Antônio Marcos apresenta reflexões acerca do sistema para cadastramento do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), conhecido por Carteira da Pesca. Foto: Ascom/CPP-BA/SE. |
9h: Mística e apresentação dos participantes – Equipe Baía de Todos os Santos (BTS)
9h30: Avaliação da Conjuntura: Contexto Geral; Conjuntura das Políticas Públicas no Governo Federal; Conjuntura das Políticas Públicas no Governo Estadual; Contexto do Registro da Atividade Pesqueira (RGP)
10h40: Intervalo
10h50: Debate e considerações finais
12h30: Almoço
14h15: Trabalho de grupo
17h: Apresentação do projeto Lei da Pesca
18h: Jantar
19h: Reunião dos Movimentos de Pesca Artesanal
8h30: Apresentação dos Grupos
9h20: Discussão em Plenário
10h45: Discussão sobre as Estratégias de incidência
12h30: Almoço e intervalo
14h: Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais Pesqueiras e Quilombolas, com participação de órgãos públicos.
16h15: Perguntas, respostas e considerações finais
12h: Almoço
14h: Reunião acerca do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)