Caravana da Campanha em Maragojipe - BA

Nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2015, na grande festa de São Bartolomeu – padroeiro do municipio de Maragojipe-BA, realizou-se a caravana de coleta de assinatura da campanha nacional pela regularização dos territorios das comunidades tradicionais pesqueiras. Essa caravana foi organizada pela articulação local do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Iguape e contou com a participação ativa da juventude e das lideranças das comunidades pesqueiras/quilombolas dos municipios de Cachoeira e Maragojipe. A caravana coletou 1200 assinaturas, ampliou a divulgação da campanha na região e contou com o apoio da paroquia de São Bartolomeu, do espaço cultural Luiz Alberto e da Reserva Extrativista do Iguape. Ao finalizar a atividade algumas lideranças fizeram os seguintes comentários sobre a experiência:

Edielso: Acho que devemos valorizar a participação da juventude e das lideranças de varias comunidades; a caravana foi um momento de reunião e formação – é um espaço estrategico de animação do movimento na base; devemos intensificar o processo de formação utilizando os materiais da campanha para fortalecer o discusso em defesa do territorio. Acho que devemos se apropriar de outros conhecimentos e informações para dialogar sobre a campanha. Queremos que nosso povo tenha consciencia da importancia da campanha assim teremos mais condições para divulgação; tambem não adianta ter formação se não tiver animação na base. A partir da nossa experiencia é importante que cada comunidade tenha pessoas de referencia sobre a campanha.

Sumido: acho que cada um quando chegar nas comunidades deve falar sobre o que aconteceu e divulgar sobre a campanha;

Tonha: todos devem levar as fichas e pegar assinaturas do pessoal da propria comunidade; acho importante destacar a participação da juventude que veio com muita garra. Ter mais formação e acolher bem esses jovens aproveitar enquando eles tem manifestado interesse pela campanha;

Rita: já estou fazendo a minha parte… Ontem mesmo levei materiais para coletar assinaturas em minha comunidade. Fiquei animada e devemos avançar e coletar mais assinaturas.

Dalva: sou de Ilha de Maré mais vim participar dessa caravana porque acho importante fortalecer essa luta. Espero que o pessoal daqui continue firme e forte.

Pininha: acho que essa campanha não deveria acabar esse ano. Agora que estamos começando a conhecer o conteudo da campanha. Acho que devemos ampliar a divulgação pois tem muita gente que precisa saber sobre isso. Acho importante que as pessoas que tem o costume de ir pras romarias, festas de padroeiros e tambem nas feiras deveria levar o material pra coletar mais assinaturas. Tem que ter a sabedoria pra perguntar se a pessoa ainda não assinou. Foi muito bom a presença dos jovens, mas temos que continuar animando pra que cheguem outros. Devemos continuar a propor leis em defesa dos nossos direitos. Fiquei impressionada em saber que nós podemos propor leis do nosso interesse;

NO RIO E NO MAR… PESCADORES/AS NA LUTA!

NOS AÇUDES E BARRAGENS… PESCANDO A LIBERDADE!

HIDRONEGOCIO… RESISTIR!

CERCAS NAS ÁGUAS… DERRUBAR!

Comunidade Quilombola de Graciosa continua na luta pelos direitos territoriais

Nos últimos anos o território tradicional da comunidade vem sofrendo com avanço da especulação imobiliária. As margens do rio e dos manguezais estão sendo indevidamente cercados e apropriados por pessoas de fora interessados em construir empreendimentos e vender lotes. Existem construções irregulares de atracadouros e estamos impedidos de ter acesso a nossa estrada centenária. Além disso as lanchas rápidas que fazem transportes turísticos entre Boipeba – Cairu - Graciosa tem provocado o desmatamento de manguezais e prejudicado a pesca.

Outra ameaça é a instalação de projetos ligados a aquicultura. A partir de 2005, empresários da empresa AQUICULTURA GRUPO GRACIOSA LTDA se apropriou de uma parte importante do território quilombola, privatizou as águas do rio e construiu grandes galpões para beneficiamento de pescado.

Além de propagar falsas promessas de emprego e utilizar, sem nenhuma transparência, o nome da comunidade para ter acesso a políticas e recursos de fomento da aquicultura, existem indícios de que estes galpões, bem como todo insumo e aparelhagem (alevino, freezer, apetrechos de pesca etc.), tenham sido financiados pelo poder público através do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Bahia Pesca – Empresa do Governo da Bahia responsável pelo fomento da aquicultura no estado.  

Inicialmente foram feitos experimentos em tanques/viveiros com a criação de Siri, Ostra e Robalo, Tilápia e Camarão. Não obtendo sucesso, os empresários passaram a desmatar e a escavar o terreno da união (manguezais/apicuns) para construir viveiros de sem nenhum processo de licenciamento ambiental. Este empreendimento ambicioso e degradante proibiu o acesso da população local à suas áreas de trabalho, destruiu 04 fontes comunitárias e inviabilizou a principal área de lazer comunidade.

Todo este processo provocou uma forte reação da comunidade e em 2008 o IBAMA embargou o funcionamento do empreendimento. Atualmente, a comunidade vê seu território ameaçado por ações judiciais. 

Exigimos que o INCRA realize imediatamente os estudos técnicos para a regularização fundiária do nosso território quilombola paralisado há 8 anos;

Exigimos que a SPU emita imediatamente o Termo de Autorização de Uso das áreas da união utilizadas historicamente pela comunidade;

Exigimos que a Fundação Cultural Palmares desenvolva esforços para assegurar a proteção do patrimônio cultural material e imaterial da nossa comunidade;

Exigimos que o IBAMA realize uma vistoria na comunidade afim de apurar os crimes ambientais denunciados e a devida punição aos seus praticantes, bem como promova a urgente recuperação das áreas degradadas;

Exigimos que o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Bahia Pesca prestem informações à comunidade em relação ao indicio de uso de recursos públicos no empreendimento da empresa Aquicultura Grupo Graciosa localizado na comunidade;

Exigimos que a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal assegurem a efetivação dos nossos direitos enquanto comunidade quilombola conforme determina nossa constituição federal.

Veja os usos dados ao território pela comunidade quilombola de Graciosa: