29 de junho | Dia do Pescador e da Pescadora

Nesta data, 29 de junho, celebramos o Dia Internacional do Pescador e da Pescadora, e de São Pedro, o pescador-discípulo de Jesus Cristo, considerado padroeiro das pessoas que buscam o sustento no mar.

Foto: Téla Non

É importante refletirmos que a pesca é uma atividade pré-histórica e está associada à humanidade desde a nossa origem, em todo o globo terrestre. Hoje e sempre, reconhecemos os esforços das trabalhadoras e trabalhadores que abastecem as nossas mesas com pescados e mariscos.

Portanto, às pescadoras e pescadores, desejamos saúde, vida longa, condições dignas de trabalho, direitos sociais, trabalhistas e territoriais, preservação e equilíbrio das espécies de peixes, mariscos, ecossistema costeiro, das águas e matas.

Pescadores artesanais às margens do Rio Paraguaçu, na comunidade quilombola e pesqueira de Santiago do Iguape, situada no município de Maragogipe - Recôncavo da Bahia. Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Audiência popular lota auditório em defesa da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro

Fonte: Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada.

Foto: Eixo Educação e Comunicação do IRPAA

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência popular para discutir sobre o projeto de lei municipal que visa a redução da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro. A audiência aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Diante da necessidade de levar o debate à população juazeirense, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente junto a pessoas e entidades comprometidas com a causa ambiental convocaram a audiência popular onde se fizeram presentes universidades, organizações, coletivos, partidos políticos, vereadores/as, deputados/as.

A realização da audiência popular se deu após o município de Juazeiro se recusar a realizar uma audiência pública para discutir com a população, a proposta do projeto de lei que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro. A prefeitura apresentou um estudo que não apresenta justificativa técnica para tal redução no trecho que vai desde a comunidade quilombola Barrinha da Conceição, localizada vizinha ao Rodeadouro, até a antiga fazenda Mariad.

O coordenador institucional do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), Clérison Belém, conta que “Desde quando surgiu a proposta desse PL, a gente colocou que a população de Juazeiro precisava ser escutada. Então, não dá pra gente definir um assunto tão sensível, num espaço tão restrito, e no qual o município é dominante, pois detém a maior parte das cadeiras do Conselho”. Durante sua fala, Clérison levantou alguns questionamentos sobre qual o real objetivo deste projeto de lei “E vem a inquietação, qual o interesse desse PL? Qual interesse em reduzir a Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco? Interessa a toda a sociedade de Juazeiro ou a um grupo? Ao empresariado? Aos condomínios que estão concretando a beira do Rio?”.

Por trás deste projeto de lei, há interesses privados que desrespeitam as leis, o meio ambiente e as pessoas, por isso “A gente resolveu realizar a audiência popular chamando a população, principalmente ribeirinha e quilombola que vivem à margem do Rio, chamando a imprensa, levando o projeto para a sociedade, já que a população de Juazeiro não está ciente do que o poder público da própria cidade está debatendo com esse projeto que vai afetar, sem dúvida nenhuma, a população pelos próximos 100 anos”, ressalta Bruno César, integrante do Conselho Municipal do Meio Ambiente, representando a Educação.

A quilombola, Dona Ovídia de Sena, do povoado Rodeadouro, fez questão de participar da audiência e contar a realidade que há anos a comunidade vem vivenciando, e se este projeto de lei de redução da APP do Velho Chico for aprovado será ainda pior. “O Rodeadouro está sendo invadido pelos grandes empresários (...) não tem muitos anos, que estão invadindo é o Rio São Francisco. Tem uns três empresários lá que tem os seus casarões. E eu quero dizer, se continuar assim, esse bem que favorece toda essa região [o Rio São Francisco] vai terminar sendo morto, né?”

Compreendendo a importância desta discussão, a vereadora Valdeci Lima, mais conhecida como Neguinha da Santa Casa, participou da audiência popular e mesmo compondo a base da prefeita Suzana Ramos, expressou sua posição contrária ao projeto de lei que visa a redução da APP do Rio São Francisco, se mostrando preocupada com o meio ambiente e o município de Juazeiro. “Não a redução dos 100 metros, queremos os 500 metros (...) Eu vim aqui hoje pra discutir, pra tá ouvindo vocês. Vou sair daqui hoje e vou estar conversando com a equipe do Meio Ambiente, com o secretário e por último com a prefeita. (...) O que for bom para Juazeiro, eu vou estar votando, vou estar apoiando (...) O que for ruim para Juazeiro eu não vou aprovar”.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Conselho Municipal do Meio Ambiente, Orlando Freire de Carvalho, esclarece que este projeto de lei, “não pode desconsiderar a lei do Código Florestal que exige a Área de Preservação Permanente em qualquer área (...) E fica muito mais notório quando a gente sai da área urbana de Juazeiro e avança em direção ao interior, seja subindo o Rio em direção à Barrinha da Conceição ou descendo o Rio até a fazenda Mariad, tem grandes extensões de área rural que não tem nada consolidado. E o código Florestal diz que essas áreas não são consolidadas, porque não tem coleta de lixo, não tem saneamento básico, não tem energia elétrica, não tem água encanada. Esses são os elementos que caracterizam a área urbana”.

Com as discussões tecidas na audiência foi possível elencar alguns encaminhamentos, como conta a ativista ambiental e integrante do Coletivo Enxame, Érica Daiane da Costa “Pedir a prefeita Suzana Ramos que retire este projeto, que pare com essa aberração de apresentar a Câmara de Vereadores um projeto dessa natureza. Esse é o principal encaminhamento, dentre outros, como a continuidade de um fórum permanente para continuar discutindo as questões ambientais de Juazeiro, não só do Rio São Francisco, mas do saneamento e outras demandas que existem aqui”.

É preciso que a população se junte em defesa do Rio São Francisco, pressione os vereadores/as para que ameaças como esta PL não sejam aprovadas na Câmara de Vereadores. O Rio precisa ser respeitado e não ser tratado como um mero recurso, mas sim, como um sujeito de direitos.

Texto e foto: Eixo Educação e Comunicação do IRPAA

CPP realiza seminário para refletir sobre impactos negativos socioeconômicos e ambientais provocados pelo cultivo de camarões em viveiros em territórios de pesca artesanal

O seminário aborda o tema “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”

De 19 a 21 de junho, o Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), realiza o seminário “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”, no município de Estância. O objetivo da atividade é refletir e denunciar as violações de direitos socioambientais das comunidades tradicionais pesqueiras e os impactos ambientais causados pelo avanço da carcinicultura em áreas de preservação e territórios tradicionais no estado de Sergipe.

Carcinicultura é uma técnica de cultivo de camarões em viveiros que tem provocado impactos socioeconômicos e ambientais negativos para as comunidades de pescadores artesanais no estado de Sergipe. Salinização das águas e resíduos químicos utilizados para o cultivo de camarões em cativeiros degradam rios e manguezais, além de destruir territórios tradicionais preservados por comunidades de pesca artesanal.

O evento é destinado a integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, marisqueiras, pescadoras e pescadores de Porto do Mato, Muculanduba, Pontal, Brejo Grande, Cachoeirinha, entre outras comunidades de pesca artesanal impactadas negativamente com o cultivo de camarões em viveiros, no estado de Sergipe. O seminário conta ainda com contribuições de pesquisadores(es) e membros Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) - Bacia de Sergipe/ Alagoas, além de representações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais  (MPP) e Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MAS).

Durante a abertura do seminário, o CPP avaliou que a atividade é importante para pensar estratégias de enfrentamento, encarar e superar desafios diante dos impactos da carcinicultura junto às marisqueiras, pescadores, pescadoras, pesquisadores, órgãos de governo e às instituições de Direito. Marisqueiras, pescadoras e pescadores presentes denunciaram que sofrem ameaças por profissionais de segurança particular dos empreendimentos de carcinicultura, e fizeram críticas à atual gestão ao Governo de Sergipe, que, ao invés de dialogar com as comunidades tradicionais e os empresários de carcinicultura, promove a Feira de Carcinicultura, sem dar atenção aos impactos negativos socioeconômicos e ambientais provocados por essa cultura de cultivo de camarões.

Confirmaram presença membros do poder Legislativo e das seguintes instituições públicas: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)/ Secretaria Pesca Artesanal – Coordenação de Conflitos; MInistério Público Federal (MPF)/Comunidades Tradicionais e/ou Meio Ambiente; Ministério Público Estadual (MPE)/Câmara de Meio Ambiente; Defensoria Pública Estado (DPE); Mandata Deputada Linda Brasil.

Confira a programação do seminário do “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento” :

Dia 19 de junho 2023 (segunda-feira)

9h às 11h30 - Chegança e credenciamento

12h - Almoço

16h às 17h30 - Abertura

18h - Jantar

Dia 20 de junho 2023 (terça-feira)

8h às 8h30 - Mística

8h30 às 9h30 - Primeira mesa "Carcinicultura no Estado de Sergipe: impactos e desafios".

9h30 às 9h50 - Intervalo

9h50 às 11h - Grupo de Trabalho (GT): GT1-Grande Região Aracaju; GT2-Litoral Sul; GT3-Foz. Questões orientadoras: 1) Quais os impactos da carcinicultura nas comunidades? 2) Qual o tamanho dos empreendimentos? 3) Que ações já foram realizadas?

12h às 14h - Almoço

14h às 16h - Segunda mesa "Carcinicultura em Sergipe e as Violações aos direitos e territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras".

Com apresentação das comunidades e participação: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)/ Secretaria Pesca Artesanal – Coordenação de Conflitos; Ministério Público Federal (MPF)/ Comunidades Tradicionais e/ou Meio Ambiente; Ministério Público Estadual (MPE)/Câmara de Meio Ambiente; Defensoria Pública Estado (DPE); Mandata Deputada Linda Brasil.

16h às 16h - Intervalo

16h30 às 18h - Perguntas, respostas e considerações finais

21 de junho de 2023 (quarta-feira)

6h30 às 7h30 - Café da manhã

7h30 às 9h - Visita a uma área de carcinicultura

9h30 às 10h30 - Conversa do que observou e estratégias de enfrentamento.

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 12h30 - Apresentação dos Grupos e Encaminhamentos

SEMA e SPU recebem representantes das comunidades tradicionais das ilhas de Boipeba e Tinharé

Fonte: ASCOM SEMA

"Quero deixar registrado, aqui para os presentes, que nada se resolve sem o diálogo. Isso é imprescindível. Esta Secretaria é um espaço democrático, e acima de tudo, é um espaço de ampla escuta, que estará sempre com as portas abertas para vocês e para qualquer pessoa que deseje contribuir para o desenvolvimento sustentável e promover a justiça social!"

Foto: Ascom da SEMA/Tiago Júnior.

Foi com essas palavras que o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, iniciou a reunião na manhã da última terça-feira (13), que contou com a participação de representantes das comunidades tradicionais da região do arquipélago de Tinharé, Prefeitura Municipal de Cairu, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM-BA), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e dos empresários responsáveis pelo empreendimento objeto de licenciamento na ilha de Boipeba, localizada a cerca de 85 km de distância da capital baiana.

Além do secretário Eduardo Mendonça Martins Sodré, estava presente pelo Governo do Estado, a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, e o delegado da Polícia Civil Giovanni Nascimento, pela SSP/BA. Os presentes pela SPU/Governo Federal foram o superintendente da SPU na Bahia, Otávio Alexandre Freire, a diretora do Departamento de Destinação de Imóveis da SPU/Brasília, Cassandra Maroni Nunes, a coordenadora na Bahia, Angélia Faddoul, e o assistente social da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União em Brasília, Felipe Xavier, além da representante do GTNM-BA, e ex-ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis, convidada pela sua atuação destacada em causas sociais, especialmente na região.

A escuta foi dividida em três etapas, sendo a primeira realizada com os representantes da prefeitura e associações locais de Cova da Onça. Estiveram presentes Aurelino dos Santos e Ana Conceição, da colônia de pescadores Z-55, Luiz Alberto, secretário de governo da prefeitura de Cairu, e Ronaldo Oliveira, da associação de moradores da cova da onça. 

A segunda rodada reuniu as comunidades requerentes da TAUS, representadas por Marcos Brandão, da Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Professor Pedro Diamantino, da UEFS, Raimundo Siri e Jailton Andrade, da Apesco, e os líderes comunitários de Boipeba e Moreré, João Batista e Benedito Santos, que relataram o histórico de conflito fundiário na região, casos de racismo ambiental e estrutural, assim como da escalada da exclusão da violência e da exclusão das comunidades locais do seu local de origem, pela imposição da especulação imobiliária em terras originalmente da união.

A última reunião foi com os representantes da empresa Mangaba Cultivo de Coco, Marcelo Stalonne e Arthur Baher, que tiveram a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas ainda existentes sobre características do empreendimento proposto, e respectivo projeto final de implantação.

O intuito do encontro multilateral, mediado pela Sema, SPU/BA e SPU/MGI foi escutar cada um dos atores envolvidos, ativos ou passivos, no processo de aforamento e licenciamento do empreendimento turístico-residencial na localidade de Ponta dos Castelhanos, com o objetivo de garantir os direitos dos povos tradicionais locais, de conservar suas raízes culturais, além de estimular condições para o desenvolvimento econômico sustentável da localidade, e salvaguardar o ecossistema nativo e saudável. 

A partir dessas escutas serão planejadas, no próximo encontro em Brasília entre técnicos da Sema/Inema e SPU, agendado para essa quinta-feira, 15/06, a realização de novas visitas técnicas e ações articuladas entre Governos Estadual e Federal nas ilhas de Tinharé e Boipeba, para verificar in loco as condições ambientais e sociais de todo arquipélago, de modo a subsidiar intervenções estruturais e regulatórias, e decisões administrativas, tomadas em conjunto, para garantir direitos e gerar condições justas para o desenvolvimento regional com relevância socioambiental, estabilidade jurídica, olhar social e transparência.

Dia Mundial do Meio Ambiente: famílias da comunidade quilombola de Boca do Rio correm risco de expulsão por ordem judicial

Para o funcionamento das empresas e do Porto de Aratu, o meio ambiente foi degradado e terras foram subtraídas do território tradicional da comunidade quilombola de Boca do Rio. 

O ato em defesa da comunidade quilombola de Boca do Rio foi encerrado na Prainha, com uma ciranda, gripo por justiça e saudação à memória do pescador Caboclo. Ao fundo, observa-se reservatórios industriais, contrastando com o verde da mata e as águas da Baía de Aratu. Fotos: Ascom/CPP-BA/SE.

Na manhã desta segunda-feira, 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), a Associação Nacional de Quilombos (ANQ), Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), realizam ato em defesa da comunidade quilombola de Boca do Rio, situada no entorno da Baía de Aratu, no município de Candeias - BA. Além da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Odara, Coletiva Mahin e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) participaram do ato em solidariedade às famílias do quilombo. 

A comunidade quilombola de Boca do Rio fica situada na Baía de Aratu, no município de Candeias - BA, e responde a uma ação de despejo desde 2019, proposta pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Há quatro anos, essa ação judicial tramita no Ministério Público Federal (MPF). Mas o território pesqueiro reflete um cenário de destruição, desrespeito às vidas humanas e ao meio ambiente. 

Em duas décadas, desde a instalação da Braskem, cerca de 200 famílias tiveram que deixar o lar, o modo de ser e viver em um território tradicional pesqueiro e quilombola. Essas famílias não resistiram às movimentações do racismo ambiental e instituição, retirando direitos socioambientais de famílias quilombolas, negras e afro indígenas, por meio de autorizações de furto de terras do território tradicional, permissão de aterramento de manguezais, pulverização e derramamento de produtos químicos nas águas, matas e ar. 

“Aqui não tinha nada do que, hoje, vocês estão vendo aí, essa porcaria”, disse dona Aurora do Carmo, 83 anos, quilombola, marisqueira aposentada, nascida e criada na comunidade de Boca do Rio. A voz dessa matriarca comprova que as famílias vivem há mais de um século no entorno da Baía de Aratu. 

A marisqueira Elaine Celestino contou que nasceu e vive na comunidade há 45 anos. “Meu pai está com 71 anos e a minha mãe tem 70, nascidos e criados nesta comunidade. O meu pai é pescador nativo, ele sempre viveu da peça, das frutas, do marisco e das aves. Tempos atrás, aqui, no nosso território, o manguezal nos dava marisco e a gente levava os nossos filhos para mariscar, ensinando-os a pescar. E, hoje, ficou mais assim, com mais dificuldade, porque eles aterraram o mangue”, disse Elaine.

Antes do ato iniciar, policiais militares em três viaturas estiveram na comunidade quilombola de Boca do Rio, alegando que houve uma denúncia de que havia um conflito na localidade. 

 

Vista da Prainha e dos reservatórios industriais, dentro do território da comunidade quilombola de Boca do Rio, situada na Baía de Aratu, no município de Candeias-BA.

Áreas sitiadas pela empresa Braskem.

A imprensa local esteve presente para registrar o ato em defesa da comunidade quilombola de Boca do Rio.