Assembléia do CPP Regional Bahia

Seminário sobre a Proliferação do Sururu

O Conselho Pastoral dos Pescadores a partir de uma demanda das comunidades pesqueiras de Santo Amaro, em parceria com com a Faculdade de Biologia da UFBA, fez um levantamento sobre a proliferação do Sururu, em algumas comunidades do Recôncavo e Ilha de Maré.

Tacila Kaila, estudante de Engenharia de Pesca na UFPE, estagiando no CPP, apresentou o resultado das entrevistas aplicadas com pescadores e pescadoras que trouxeram relatos diversos. Taiane Lopes, estudante de Biologia da UFBA, orientanda do professor Miguel Accioly, também apresentou as principais áreas identificadas com a proliferação e algumas considerações sobre a biologia e a contaminação na região.

A espécie foi caracterizada , o ambiente em que se encontra, as mudanças trazidas na vida das comunidade pesqueira, as possíveis causas da proliferação, e os impactos no meio ambiente e na vida humana. O resultado da observação feita pelas comunidades pesqueiras em diálogo com a pesquisa feita pelas universidades , provocou reflexões e muitas inquietações em torno da questão, que ainda não está totalmente respondida. 

O Seminário promoveu muitas trocas de informações, entre as comunidades presentes, Universidades e a Pastoral. Dentre as comunidades presentes estavam as Comunidades Quilombolas Cambuta, Acupe, São Brás -Santo Amaro, Dom João-São Francisco do Conde Guaí-Maragogipe.  Também tivemos a presença dos Professores e Pesquisadores: Miguel Accioly -UFBA, Franzé Souto-UEFS e Rafael But-UNILAB.

Definiu-se como perspectiva a convocação feita pelas comunidades da articulação Subaé, de uma audiência pública com os órgãos competentes.

Educação Popular e Metodologia do Trabalho Pastoral: A Equipe CPP do litoral da Bahia dar início a jornada de formação sobre Educação Popular

A equipe do CPP Bahia Litoral iniciou nesse 04 de abril, uma jornada de debates que visa refletir sobre a Educação Popular. Nesses encontros serão estudados textos de teóricos e pesquisadores que se debruçam sobre a Educação Popular em diversas expressões, espaços e tempos. Paulo Freire será o ponto de partida e impulsionador para outros olhares. Para esse exercício foi convidado um velho companheiro de luta, o José Edemilson Pereira dos Anjos, teólogo, pedagogo, mestre e doutorando em Educação, para assessorar a equipe nesse importante momento suscitado por ocasião dos 50 anos do Conselho Pastoral dos Pescadores no Brasil. 

No dia 10/04, o professor Edemilson, nos propôs a leitura e reflexão sobre o artigo de STRECK, Danilo. "Entre emancipação e regulação: (des)encontros entre educação popular e movimentos sociais" No dia  19/05/17 a proposta é de continuarmos esse momento introdutório com STRECK, D. "Da pedagogia do oprimido às pedagogias da exclusão: um breve balanço crítico" e acrescentarmos mais um autor, que será Giovanni Semerado - Da libertação à hegemonia: Freire e Gramsci no processo de democratização do Brasil."

Sobre a importância de Paulo Freire como um referencial, o professo Edemilson explica:

"A obra de Paulo Freire representa uma contribuição valiosa para o pensamento educacional em geral e para a prática da educação popular em particular. Sua concepção de educação como prática de liberdade inspirou inúmeras formas de luta contra a opressão no Brasil e no mundo. E, ainda hoje, a sua obra continua sendo lida, de maneira contextualizada, por educadores e educadoras que buscam atualizar a sua mensagem de esperança e compromisso com a pessoa humana, com cultura popular, com a democracia."

Para os Agentes do CPP Litoral, 

"Nesse contexto de retrocesso de direitos que vive nosso país, ao mesmo tempo que se aproxima a celebração dos 50 anos de serviço do CPP junto aos Povos das Águas, as Equipes do CPP Baixo Sul e Baía de Todos os Santos estão se propondo a revisitar os princípios teóricos e metodológicos da Educação Popular, visando o fortalecimento e aprimoramento do nosso fazer/ serviço/ missão junto às comunidades tradicionais pesqueiras. Acreditamos que esse processo de formação política contribuirá para o fortalecimento da luta por uma Terra/Água Sem Males e pelo Bem Viver. Também se faz necessário essa preparação, para que a renovação do nosso compromisso missionário, junto às populações excluídas, ocorra dentro de uma mística de esperança e fé, e profunda consciência critico-politica."

Nossa busca está em constantemente qualificar nosso serviço pastoral junto às comunidades tradicionais pesqueiras.

Caravana da Campanha em Maragojipe - BA

Nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2015, na grande festa de São Bartolomeu – padroeiro do municipio de Maragojipe-BA, realizou-se a caravana de coleta de assinatura da campanha nacional pela regularização dos territorios das comunidades tradicionais pesqueiras. Essa caravana foi organizada pela articulação local do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Iguape e contou com a participação ativa da juventude e das lideranças das comunidades pesqueiras/quilombolas dos municipios de Cachoeira e Maragojipe. A caravana coletou 1200 assinaturas, ampliou a divulgação da campanha na região e contou com o apoio da paroquia de São Bartolomeu, do espaço cultural Luiz Alberto e da Reserva Extrativista do Iguape. Ao finalizar a atividade algumas lideranças fizeram os seguintes comentários sobre a experiência:

Edielso: Acho que devemos valorizar a participação da juventude e das lideranças de varias comunidades; a caravana foi um momento de reunião e formação – é um espaço estrategico de animação do movimento na base; devemos intensificar o processo de formação utilizando os materiais da campanha para fortalecer o discusso em defesa do territorio. Acho que devemos se apropriar de outros conhecimentos e informações para dialogar sobre a campanha. Queremos que nosso povo tenha consciencia da importancia da campanha assim teremos mais condições para divulgação; tambem não adianta ter formação se não tiver animação na base. A partir da nossa experiencia é importante que cada comunidade tenha pessoas de referencia sobre a campanha.

Sumido: acho que cada um quando chegar nas comunidades deve falar sobre o que aconteceu e divulgar sobre a campanha;

Tonha: todos devem levar as fichas e pegar assinaturas do pessoal da propria comunidade; acho importante destacar a participação da juventude que veio com muita garra. Ter mais formação e acolher bem esses jovens aproveitar enquando eles tem manifestado interesse pela campanha;

Rita: já estou fazendo a minha parte… Ontem mesmo levei materiais para coletar assinaturas em minha comunidade. Fiquei animada e devemos avançar e coletar mais assinaturas.

Dalva: sou de Ilha de Maré mais vim participar dessa caravana porque acho importante fortalecer essa luta. Espero que o pessoal daqui continue firme e forte.

Pininha: acho que essa campanha não deveria acabar esse ano. Agora que estamos começando a conhecer o conteudo da campanha. Acho que devemos ampliar a divulgação pois tem muita gente que precisa saber sobre isso. Acho importante que as pessoas que tem o costume de ir pras romarias, festas de padroeiros e tambem nas feiras deveria levar o material pra coletar mais assinaturas. Tem que ter a sabedoria pra perguntar se a pessoa ainda não assinou. Foi muito bom a presença dos jovens, mas temos que continuar animando pra que cheguem outros. Devemos continuar a propor leis em defesa dos nossos direitos. Fiquei impressionada em saber que nós podemos propor leis do nosso interesse;

NO RIO E NO MAR… PESCADORES/AS NA LUTA!

NOS AÇUDES E BARRAGENS… PESCANDO A LIBERDADE!

HIDRONEGOCIO… RESISTIR!

CERCAS NAS ÁGUAS… DERRUBAR!

Comunidade Quilombola de Graciosa continua na luta pelos direitos territoriais

Nos últimos anos o território tradicional da comunidade vem sofrendo com avanço da especulação imobiliária. As margens do rio e dos manguezais estão sendo indevidamente cercados e apropriados por pessoas de fora interessados em construir empreendimentos e vender lotes. Existem construções irregulares de atracadouros e estamos impedidos de ter acesso a nossa estrada centenária. Além disso as lanchas rápidas que fazem transportes turísticos entre Boipeba – Cairu - Graciosa tem provocado o desmatamento de manguezais e prejudicado a pesca.

Outra ameaça é a instalação de projetos ligados a aquicultura. A partir de 2005, empresários da empresa AQUICULTURA GRUPO GRACIOSA LTDA se apropriou de uma parte importante do território quilombola, privatizou as águas do rio e construiu grandes galpões para beneficiamento de pescado.

Além de propagar falsas promessas de emprego e utilizar, sem nenhuma transparência, o nome da comunidade para ter acesso a políticas e recursos de fomento da aquicultura, existem indícios de que estes galpões, bem como todo insumo e aparelhagem (alevino, freezer, apetrechos de pesca etc.), tenham sido financiados pelo poder público através do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Bahia Pesca – Empresa do Governo da Bahia responsável pelo fomento da aquicultura no estado.  

Inicialmente foram feitos experimentos em tanques/viveiros com a criação de Siri, Ostra e Robalo, Tilápia e Camarão. Não obtendo sucesso, os empresários passaram a desmatar e a escavar o terreno da união (manguezais/apicuns) para construir viveiros de sem nenhum processo de licenciamento ambiental. Este empreendimento ambicioso e degradante proibiu o acesso da população local à suas áreas de trabalho, destruiu 04 fontes comunitárias e inviabilizou a principal área de lazer comunidade.

Todo este processo provocou uma forte reação da comunidade e em 2008 o IBAMA embargou o funcionamento do empreendimento. Atualmente, a comunidade vê seu território ameaçado por ações judiciais. 

Exigimos que o INCRA realize imediatamente os estudos técnicos para a regularização fundiária do nosso território quilombola paralisado há 8 anos;

Exigimos que a SPU emita imediatamente o Termo de Autorização de Uso das áreas da união utilizadas historicamente pela comunidade;

Exigimos que a Fundação Cultural Palmares desenvolva esforços para assegurar a proteção do patrimônio cultural material e imaterial da nossa comunidade;

Exigimos que o IBAMA realize uma vistoria na comunidade afim de apurar os crimes ambientais denunciados e a devida punição aos seus praticantes, bem como promova a urgente recuperação das áreas degradadas;

Exigimos que o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Bahia Pesca prestem informações à comunidade em relação ao indicio de uso de recursos públicos no empreendimento da empresa Aquicultura Grupo Graciosa localizado na comunidade;

Exigimos que a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal assegurem a efetivação dos nossos direitos enquanto comunidade quilombola conforme determina nossa constituição federal.

Veja os usos dados ao território pela comunidade quilombola de Graciosa:

Grito em Defesa do Rio São Francisco

Na Bahia, mudanças no Lago de Sobradinho preocupam pescadores e pescadoras

Por CPP Juazeiro - Bahia

Pescadores/as do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, estão preocupados com as recentes mudanças nos territórios pesqueiros: a proliferação de algas, capins, lodo, mexilhão dourado e a redução do pescado. Esses fenômenos vêm causando danos ambientais, culturais e econômicos.

É o caso de uma alga conhecida popularmente pelos pescadores como Rabo de Raposa, que vem se propagando tanto a montante quanto a jusante da Barragem de Sobradinho. Elas se prendem nas redes, deixando-as bastante pesadas o que exige maior esforço físico por parte desses trabalhadores e aumenta suas jornadas de trabalho. Segundo a pescadora de Remanso-BA, Iranir dos Santos, em algumas áreas de pesca, pescadores/as não se arriscam a colocarem suas redes, pois o Rabo de Raposa impede a descida delas, dificultando a captura do pescado. Essa alga, juntamente com o lodo e um capim, que apareceu após a inundação da barragem, estão enroscando nos motores e impedindo o acesso a algumas áreas, levando essas pessoas a percorrem trajetos mais longos até os locais de pesca. Aliada a esses acontecimentos, tem a redução da produção pesqueira que já atinge milhares de famílias.  Estes problemas tem afetado drasticamente a renda das comunidades tradicionais pesqueiras, levando a uma situação de vulnerabilidade econômica e incertezas quanto ao futuro da atual e das novas gerações de pescadores desta região.

Mexilhão Dourado / Foto: CPP Juazeiro

Outra situação que vem chamando a atenção de pescadores/as é a proliferação do Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei), originário da Ásia, ele chegou ao Brasil a partir da região Sul, preso às embarcações. Inicialmente foi localizado em rios e lagos do Rio Grande Sul, depois se expandiu para os rios Paraná e Uruguai e posteriormente foi encontrado em rios do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Não se tem informações oficiais sobre sua chegada ao rio São Francisco, mas segundo a pescadora Neuraci de Jesus, há dez anos, quando exercia a pesca artesanal na comunidade de Riacho dos Paes, município de Sento Sé-BA, esse Mexilhão já aparecia no casco de sua embarcação. No entanto, ela sente que nos últimos seis meses, o molusco vem se intensificado. Pescadores/as que atuam diretamente no Lago estão preocupados pois ele se fixa nas redes, embarcações e motores, causando transtornos e danos. 

Mexilhão preso em árvore / Foto: CPP Juazeiro

Assim como a pesca artesanal, a atividade da piscicultura, que até então era considerada segura, hoje se encontra ameaçada. Essa fragilidade se dá devido a permanecia dos tanques redes dentro d’água por até quatro meses sem manutenção. Esse período é necessário para o crescimento dos peixes. Com isso, os mexilhões vão se acumulando e o danificam. Esse tipo de molusco pode provocar mudanças e até a extinção de outras espécies, causando desequilíbrio nos diversos ecossistemas. É uma espécie invasora, que segundo pesquisadores, não há como acabar, mas já se tem algumas iniciativas no sentido de amenizar e evitar a proliferação para outras áreas. Não é o caso da região do Lago de Sobradinho, que até o momento não há nenhuma medida por parte das autoridades locais no sentido de acabar ou amenizar esse problema.

Rio São Francisco ameaçado pelo avanço do Hidro e Agronegócio

Pescadores pelo São Francisco / Foto: CPP Juazeiro

Os problemas envolvendo o mundo da pesca artesanal estão vindo à tona no momento em que a vazão do Lago de Sobradinho e do rio São Francisco diminuem a cada dia, o que leva os pescadores da região à acreditarem que esse fator tem contribuído para o avanço das mudanças ambientais locais. Entretanto, observa-se que essa crise hídrica é fruto da falta de gestão da águas do rio São Francisco, pois assim como em outras regiões do país, o hidro e agronegócio crescem desenfreadamente acabando com nascentes e afluentes que alimentam as bacias hidrográficas. Segundo Almacks Luiz Silva, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no oeste da Bahia, onde fica boa parte dos afluentes do rio São Francisco, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2015, foi autorizada pelo poder público a supressão de 45.880,9537ha de vegetação nativa, enquanto que outras regiões somam 153,647ha. Essas áreas serão ocupadas pelos monocultivos, que provavelmente serão irrigados com pivô central, exigindo grande demanda de água. Ao longo de toda a Bacia, nota-se o avanço de grandes empreendimentos que colocam em risco a existência do rio São Francisco e ameaça a sustentabilidade, autonomia e vida do povo ribeirinho.