MPP-BA planeja ações pelo bem-viver das comunidades tradicionais

Imagine remar nas águas doces de rios e lagos e nos fluxos salgados de baías e enseadas, respirar ar puro, na companhia de diversas espécies de peixes, paisagens naturais preservadas e encontrar pessoas saudáveis? Com um consumo consciente por parte da sociedade e de empresas que respeitam o meio ambiente e os diferentes modos de viver das comunidades tradicionais será possível desfrutarmos de um meio ambiente sustentável. É com esse objetivo que lideranças do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP-BA) planejam ações pelo bem-viver das comunidades tradicionais, além de reivindicação ao Estado e de incidência política junto aos poderes públicos. 

O MPP-BA anseia pela efetivação de políticas públicas voltadas para as áreas de saúde, educação, assistência social, proteção ao meio ambiente e às comunidades quilombolas e pesqueiras situadas nos municípios da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo Baiano, Extremo e Baixo Sul da Bahia, Litoral Norte e no entorno dos rios São Francisco, Subaé, Jaguaripe, Jacuípe, Paraguaçu, entre outros rios baianos.

A pescadora e liderança, Maria Alice Borges, que compõe a direção da Associação de Pescadores da Lagoa do Curralinho, em Juazeiro - BA, diz que as principais lutas do movimento são a garantia de direitos sociais, a exemplo do Seguro Defeso, do Registro Geral da Pesca (RGP), políticas públicas de educação, saneamento e saúde direcionadas para as pescadoras e pescadores. "Infelizmente, em alguns trechos do Rio São Francisco, as águas estão sendo contaminadas com agrotóxicos e resíduos produzidos pelas mineradoras que têm sido lançados [nas águas do Velho Chico] sem o devido tratamento sanitário”, enfatiza." 

Entre outras demandas, as pescadoras e pescadores buscam reivindicar os direitos previdenciários (auxílio-doença, acidentário e salário-maternidade), que devem ser garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ter acesso a esses e outros direitos e aos programas sociais do Governo Federal, a exemplo de seguro desemprego, assistência social e microcrédito, as pessoas que trabalham na área da pesca precisam ter o RGP, também conhecido por "carteira da pesca". A emissão do RGP inicia com um cadastro digital feito por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, o SisRGP 4.0, da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP).

Raimundo Siri, pescador artesanal da comunidade de Cova da Onça, localizada no município-arquipélago de Cairú, Baixo Sul Baiano, diz que a luta do MPP é pela sustentabilidade do território pesqueiro e pela vida. “E é isso o que, justamente, nós estamos fazendo aqui, pensando de que forma a gente vai garantir os direitos que a gente já tem e ir em busca de outras políticas públicas que a gente ainda não tem acesso”, conclui. 

O movimento tem buscado alertar a sociedade a respeito dos impactos negativos gerados pela grilagem de terras públicas, indústrias petroquímicas e hidrelétricas, responsáveis pela degradação da terra, das águas doces e salgadas. A contaminação do solo e das águas por metais pesados, por exemplo, aumenta o risco de câncer, anemia, compromete a capacidade cognitiva e malformação fetal, dentre outros riscos à saúde. 

O encontro de planejamento das ações do MPP-BA aconteceu na sede do Conselho Pastoral de Pescadores, em Salvador, entre os dias 06 e 08 de fevereiro de 2023.

Lideranças do MPP-BA, 08 de fevereiro de 2023. Fotos: Ascom/CPP-BA.

Lideranças do MPP-BA, 08 de fevereiro de 2023. Fotos: Ascom/CPP-BA.

Lideranças do MPP-BA, 08 de fevereiro de 2023. Fotos: Ascom/CPP-BA.

Lideranças do MPP-BA, 08 de fevereiro de 2023. Fotos: Ascom/CPP-BA.

Lideranças do MPP-BA, 08 de fevereiro de 2023. Fotos: Ascom/CPP-BA.

Lideranças do MPP-BA, 08 de fevereiro de 2023. Fotos: Ascom/CPP-BA.