MPP e a ANQ reúnem-se com o superintendente do INCRA na Bahia para reivindicarem a titulação dos seus territórios

 Existem comunidades que têm processos há mais de 15 anos

Além da ocupação do INEMA, outro grupo de representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP) e da Articulação Nacional de  Quilombos (ANQ) estiveram reunidos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Salvador,  com o superintendente Carlos José Borges. Pois, conforme carta apresentada pela ANQ e MPP:

"Existem comunidades que têm processos há mais de 15 anos e outras com menos tempo, mas em situação de extrema gravidade, inclusive estão ameaçadas de expulsão. O processo já burocrático e lento, depois da entrada do governo Bolsonaro parou totalmente. O INCRA não tem sequer recurso para a simples visitas dos técnicos. Nenhum Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado e estão ampliando prazos de contestação, contrariando as Normativas do Decreto n°. 4887/2003 e as IN’s de regularização. Comunidades que tinham situações de conflito já amenizadas voltam a ampliar o nível de tensão, pois os fazendeiros e empresas estão se sentindo fortalecidos para atacar as comunidades.

• É preciso emitir a titulação da comunidade São Francisco do Paraguaçu.
• Dar seguimento aos processos de regularização das comunidades quilombolas da Bahia (Guaí, Dendê, Buri, Zumbi e Salaminas-Maragogipe; Acupe de Santo Amaro, Cambuta e São Braz -Santo Amaro, São Tiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu – Cachoeira; Alto do Tororó e Ilha de Maré – Salvador; Boca do Rio – Candeias; Batateira, Garapuá – Cairu, Pratigi/Matapera, Pedra Rasa - Camamu.
• Tem decisão Judicial ou recomendação no MPF ou representação protocolada relacionada às comunidades de Acupe de Santo Amaro, Batateira, Graciosa, Cambuta, São Braz, Guaí, Garapuá, Dom João, Zumbi, Barra do Jitaí e Tatuapara.
• Pedido de medida protetiva no INCRA: Cambuta (Santo Amaro).

Segundo o superintendente, não há recursos para dar prosseguimento aos processos de regularização fundiária dos territórios das comunidades. O INCRA se comprometeu a se reunir novamente com o prazo máximo de um mês com as representações das comunidades tradicionais quilombolas e pesqueiras para apresentar um relatório relacionado à situação fundiária de cada território.