O seminário aborda o tema “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”
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De 19 a 21 de junho, o Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), realiza o seminário “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”, no município de Estância. O objetivo da atividade é refletir e denunciar as violações de direitos socioambientais das comunidades tradicionais pesqueiras e os impactos ambientais causados pelo avanço da carcinicultura em áreas de preservação e territórios tradicionais no estado de Sergipe.
Carcinicultura é uma técnica de cultivo de camarões em viveiros que tem provocado impactos socioeconômicos e ambientais negativos para as comunidades de pescadores artesanais no estado de Sergipe. Salinização das águas e resíduos químicos utilizados para o cultivo de camarões em cativeiros degradam rios e manguezais, além de destruir territórios tradicionais preservados por comunidades de pesca artesanal.
O evento é destinado a integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, marisqueiras, pescadoras e pescadores de Porto do Mato, Muculanduba, Pontal, Brejo Grande, Cachoeirinha, entre outras comunidades de pesca artesanal impactadas negativamente com o cultivo de camarões em viveiros, no estado de Sergipe. O seminário conta ainda com contribuições de pesquisadores(es) e membros Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) - Bacia de Sergipe/ Alagoas, além de representações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MAS).
Durante a abertura do seminário, o CPP avaliou que a atividade é importante para pensar estratégias de enfrentamento, encarar e superar desafios diante dos impactos da carcinicultura junto às marisqueiras, pescadores, pescadoras, pesquisadores, órgãos de governo e às instituições de Direito. Marisqueiras, pescadoras e pescadores presentes denunciaram que sofrem ameaças por profissionais de segurança particular dos empreendimentos de carcinicultura, e fizeram críticas à atual gestão ao Governo de Sergipe, que, ao invés de dialogar com as comunidades tradicionais e os empresários de carcinicultura, promove a Feira de Carcinicultura, sem dar atenção aos impactos negativos socioeconômicos e ambientais provocados por essa cultura de cultivo de camarões.
Confirmaram presença membros do poder Legislativo e das seguintes instituições públicas: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)/ Secretaria Pesca Artesanal – Coordenação de Conflitos; MInistério Público Federal (MPF)/Comunidades Tradicionais e/ou Meio Ambiente; Ministério Público Estadual (MPE)/Câmara de Meio Ambiente; Defensoria Pública Estado (DPE); Mandata Deputada Linda Brasil.
Confira a programação do seminário do “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento” :
Dia 19 de junho 2023 (segunda-feira)
9h às 11h30 - Chegança e credenciamento
12h - Almoço
16h às 17h30 - Abertura
18h - Jantar
Dia 20 de junho 2023 (terça-feira)
8h às 8h30 - Mística
8h30 às 9h30 - Primeira mesa "Carcinicultura no Estado de Sergipe: impactos e desafios".
9h30 às 9h50 - Intervalo
9h50 às 11h - Grupo de Trabalho (GT): GT1-Grande Região Aracaju; GT2-Litoral Sul; GT3-Foz. Questões orientadoras: 1) Quais os impactos da carcinicultura nas comunidades? 2) Qual o tamanho dos empreendimentos? 3) Que ações já foram realizadas?
12h às 14h - Almoço
14h às 16h - Segunda mesa "Carcinicultura em Sergipe e as Violações aos direitos e territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras".
Com apresentação das comunidades e participação: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)/ Secretaria Pesca Artesanal – Coordenação de Conflitos; Ministério Público Federal (MPF)/ Comunidades Tradicionais e/ou Meio Ambiente; Ministério Público Estadual (MPE)/Câmara de Meio Ambiente; Defensoria Pública Estado (DPE); Mandata Deputada Linda Brasil.
16h às 16h - Intervalo
16h30 às 18h - Perguntas, respostas e considerações finais
21 de junho de 2023 (quarta-feira)
6h30 às 7h30 - Café da manhã
7h30 às 9h - Visita a uma área de carcinicultura
9h30 às 10h30 - Conversa do que observou e estratégias de enfrentamento.
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 12h30 - Apresentação dos Grupos e Encaminhamentos
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