Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP) e Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) reivindicam celeridade nos processo de competência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Foto: Ademir Coutinho.

Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP) e Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) reivindicam celeridade nos processo de competência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como a Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e outros procedimentos relativos aos territórios quilombolas e de pesca artesanal que garantam a permanência das comunidades no seu local de origem. Além disso, os movimentos requerem a atuação da SPU no enfrentamento das violações aos direitos coletivos das comunidades quilombolas e de pesca artesanal, e acompanhamento dos processos.

Nesta incidência frente à SPU, foram tratadas questões relativas aos processos das comunidades tradicionais, situadas em municípios da Região Metropolitana de Salvador (comunidades de Aratu, Leblon e Boca do Rio), do Recôncavo da Bahia (comunidades de Acupe, Cambuba, Pijurú, Giral Grande, Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu) e do Baixo Sul da Bahia (Contrato, Cova da Onça, Moreré, Velha Boipeba, Guarapuá e Zimbo).

A incidência aconteceu na tarde desta segunda-feira, 03 de julho de 2023, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/BA), em Salvador.

Foto: Ademir Coutinho.