CPP realiza “Oficina de Comunicação com jovens de comunidades quilombolas e de pesca artesanal”

Na capital da Bahia, entre os dias 4, 5 e 6 de agosto, moças e rapazes, com idade entre 18 e 29 anos, participam de atividades da “Oficina de comunicação com jovens de comunidades quilombolas e de pesca artesanal”, realizada pelo Conselho Pastoral dos Pescadores - e Pescadoras - (CPP-BA/SE), em parceria com a Kindermissionswerk. Essa iniciativa inédita do CPP-BA/SE revela que essas juventudes não espelham a “geração nem-nem”, ao afirmarem que são jovens que estudam e buscam conhecer técnicas de comunicação para produção de conteúdos relacionados ao cotidiano dentro e fora das comunidades. O grupo de jovens representa 13 comunidades que ficam situadas em municípios dos estados da Bahia e Sergipe.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE,

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

A programação da Oficina de Comunicação envolve duas conversas sobre “A importância da juventude na discussão sobre mudanças climáticas” e “Ativismo digital da juventude na organização dos jovens e da comunidade negra”, com a fundadora do Instituto Perifa Sustentável, Jovem Embaixadora da Organização das Nações Unidas (ONU) e ativista climática, Amanda Costa, que, em dezembro deste ano, participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

A secretaria-executiva do CPP-BA/SE, Zezé Pacheco, fez entrega de publicações impressas sobre a situação das comunidades quilombolas e de pesca artesanal, para a criadora de conteúdo e ativista Amanda Costa. Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Neste sábado e no domingo, dias 5 e 6 de agosto, as moças e rapazes farão leituras dinâmicas sobre a produção de comunicação e jornalismo comunitário, prática experimental de fotografia com uso de celular, prática de ferramentas digitais e uso de redes sociais. A programação ainda inclui um passeio cultural, que inclui degustação de iguarias geladas, pela Cidade Baixa de Salvador.

Durante esta sexta-feira, 4, a ativista climática Amanda Costa conversou sobre temas relacionados à justiça ambiental, racismo ambiental, resiliência climática, mudanças climáticas, direitos humanos, sociais e territoriais.

A ativista climática Amanda Costa. Foto: Ascom/CPP-BA/SE. 

“Eu fiquei muito honrada, muito grata, e me sinto muito feliz por poder criar esse espaço, transbordar um pouquinho do que eu sei e entender que a transformação vem da base e dos territórios [tradicionais]. Quando a nossa comunidade, de forma engajada, mobilizada e articulada, entender que a gente tem força para enfrentar tudo o que querem fazer contra nós, e a partir do momento que a gente se junta, que a gente se aquilomba, a gente consegue resistir para reexistir”, completou a ativista climática Amanda Costa, que também apresenta o programa de televisão “Tem Clima Pra Isso?”, é internacionalista e criadora de conteúdo.

O grupo de jovens espera colocar em prática toda troca de conhecimento adquirido durante a Oficina de Comunicação. A jovem e estudante, Nice Santos, da comunidade quilombola de Ilha do Tanque, situada no município de Maraú, Baixo Sul da Bahia, relata que o despejo irregular de lixo está destruindo uma área de manguezal. Esse é um caso típico de racismo ambiental, porque o lixão prejudica diretamente as/os moradoras/es da comunidade de Ilha do Tanque e outras formas de vida presentes nesse ecossistema litorâneo.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

“A gente está correndo atrás referente a isso, para poder tentar evitar que o lixo chegue no nosso mangue. Então, essa luta é grande. Temos uma associação, e a gente conta com uma quantidade de jovens para lutar contra isso”, relatou a jovem Nice Santos. Ela acredita que a união das juventudes de comunidades provocará manifestações em diferentes espaços e formatos, seja presencialmente ou via mídias digitais por meio das redes sociais.

A “Oficina de comunicação com jovens de comunidades quilombolas e de pesca artesanal” integra um conjunto de ações de um projeto piloto do CPP-BA/SE, denominado “Crianças, Adolescentes e Jovens - Arte, Cultura e Comunicação: fortalecendo o território”. Com essa ação, o CPP-BA/SE realiza atividades práticas experimentais em comunicação e jornalismo comunitário, com foco na produção de conteúdos digitais informativos e na consolidação da "Rede de Jovens Comunicadoras/es de Comunidades Quilombolas e de Pesca Artesanal - Bahia e Sergipe".

Sobre o CPP

Desde 1968, o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) atua pelo bem viver de marisqueiras, pescadores e pescadoras artesanais, e em defesa dos territórios tradicionais. Com o objetivo de promover o fortalecimento dos territórios, a equipe do CPP da regional Bahia e Sergipe, realiza o projeto “Crianças, Adolescentes e Jovens – Arte, Cultura e Comunicação: fortalecendo o território”.

A missão do CPP que é “Movido pela força libertadora do evangelho, colaborar com os pescadores e pescadoras nos justos anseios de suas vidas, respeitando sua cultura, estimulando suas organizações, tendo em vista a libertação integral e a construção de uma nova sociedade.” Assim, o CPP busca promover valores comunitários, a cultura da solidariedade, a igualdade de raça e gênero e a democracia efetiva e participativa, tendo como princípio fundamental o protagonismo dos pescadores e pescadoras.

O projeto "Crianças, Adolescentes e Jovens - Arte, Cultura e Comunicação", iniciado em março de 2023, é um sonho antigo e, mais recentemente, se fortaleceu a partir da demanda de jovens que participaram da Assembleia Geral do CPP, em 2018, quando fizeram um apelo ao CPP, visando desenvolver trabalhos com os jovens e adolescente, frente ao crescimento da violência e da perda de direitos. O CPP topou o desafio e, inicialmente, junto com 13 comunidades quilombolas e de pesca artesanal, distribuídas em quatro microrregiões de trabalho, na regional Bahia e Sergipe, vem desenvolvendo atividades de arte, cidadania, cultura e comunicação, com crianças, adolescentes e jovens. E, com essa ação, o CPP busca promover a organização comunitária e a participação das juventudes e adolescentes que residem e resistem dentro das comunidades quilombolas e de pesca artesanal.

Equipe técnica do CPP, a ativista climática Amanda Costa e jovens de comunidades quilombolas e de pesca artesanal dos estados da Bahia e Sergipe. Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Em Salvador, CPP realiza atividades sobre “saúde ocupacional” com mulheres quilombolas, marisqueiras e pescadoras artesanais.

A ação faz parte da programação da “Escola de Formação em Saúde Tradicional, Integral e Autocuidado com mulheres pescadoras e quilombolas”, promovida pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe, com apoio do Fundo Elas.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

De 25 a 27 de julho, mulheres, jovens e adultas, oriundas de comunidades quilombolas e de pesca artesanal, situadas nos estados da Bahia e Sergipe, participam de atividades sobre saúde ocupacional, com práticas de fisioterapia e exercícios terapêuticos. As participantes estão tendo a oportunidade de serem orientadas por profissionais da área da saúde e que estão vinculadas ao  Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia (PPGSAT/ UFBA). A ação faz parte da programação da “Escola de Formação em Saúde Tradicional, Integral e Autocuidado com mulheres pescadoras e quilombolas”, promovida pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe, em parceria com o PPGSAT/UFBA e apoio do Fundo Elas.

No dia 25, Dia de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, como inspiração para a prática de ações em favor da saúde e do autocuidado, a programação do primeiro dia de atividade destacou o tema “Conceitos de saúde ocupacional: riscos e questões sobre a saúde”. 

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Hoje, 26, Dia Internacional para a Conservação do Ecossistema de Manguezais e Dia de Nanã, que de acordo com a mitologia afro-brasileira, essa orixá simboliza a vitalidade presente no berçário do ecossistema marinho, exercícios de fisioterapia e prática de ginástica terapêutica chinesa, denominada “Lian Gong”, marcam o segundo dia de programação para marisqueiras e pescadoras artesanais. As atividades estão sendo ministradas pelas fisioterapeutas e membros do PPGSAT, Luiza Monteiro Barros, Thais Gomes e Verônica Sena.

Fotos: Agentes/CPP-BA/SE.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

O terceiro e último dia, 27, de atividades do segundo módulo será marcado por uma roda de conversa entre as participantes e as agentes do CPP/BA-SE. Nesse momento, as marisqueiras  e pescadoras irão compartilhar vivências acerca dos exercícios “Automassagem, Consciência Somática e Aromaterapia Integrativa”, aprendidos durante a programação do primeiro módulo, realizado entre os dias 09 e 11 de maio deste ano. 

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

"O trabalho dignifica, mas pode causar doenças graves, a exemplo das lesões por esforço repetitivo”,  disse o médico, pesquisador e pesquisador, Dr. Paulo Pena, do PPGSAT/UFBA, durante a conversa sobre “Conceitos de saúde ocupacional: riscos e questões sobre a saúde”. Ele pontuou que quase todas as profissões podem causar doenças ocupacionais ou do trabalho. A LER, por exemplo, não se restringe apenas ao trabalho de mariscagem e pesca artesanal Essa doença ocupacional é provocada por esforços repetitivos que prejudicam as articulações do corpo, como mãos, punhos, braços, ombros, lombar, joelhos e tornozelos. 

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Doenças do trabalho da mariscagem e da pesca artesanal

As doenças do trabalho, ou ocupacional, “resultam das condições de trabalho ou da forma em que o trabalho é realizado”, conforme a cartilha intitulada “A saúde das pescadoras  artesanais”, publicada pelo Ministério da Saúde. 

Essa publicação apresenta uma série de atividades e riscos relacionados ao trabalho de mariscagem e pesca artesanal. Entre as atividades realizadas diariamente, destacam-se remar com canoas ou barcos, carregar baldes pesados contendo mariscos ou peixes, levantamento e movimentação de peso excessivo, etc. Esses e outros afazeres são específicos do trabalho que envolve toda a cadeia produtiva de mariscagem e pesca artesanal. Mas, sem o devido cuidado, a trabalhadora (ou trabalhador) poderá sofrer lesões por esforços repetitivos, ou seja, LER, uma doença ocupacional.

Além da LER, outras doenças ocupacionais têm sido enfrentadas por trabalhadoras e trabalhadores de mariscagem e pesca artesanal, como câncer de pele, doenças de pele, varizes, riscos biológicos, doenças respiratórias, envenenamento por chumbo, doenças descompressivas e riscos químicos.

Diante do mito que circula entre as marisqueiras, em que acreditava-se que a lama do mangue pode gerar doenças no colo do útero, o médico Paulo Pena explica que a lama do manguezal não representa perigo para a saúde das marisqueiras e não adentra o órgão reprodutor da mulher. Mas, há risco quando a área do mangue estiver poluída com resíduos sanitários e químicos, podendo causar infecções urinárias, alergias, fungos, bactérias, verminoses, tuberculose, leptospirose, tétano, hepatite A e dengue. As doenças provocadas por resíduos químicos, como câncer de pele, infecções respiratórias e dermatites, afetam a saúde das marisqueiras, e são decorrentes da contaminação provocada por resíduos gerados nas indústrias de papel, combustível, etc., que contaminam áreas de manguezais.  

Práticas preventivas das doenças do trabalho na cadeia produtiva da mariscagem e da pesca artesanal

As áreas de manguezais, rios e baías constituem o ambiente do trabalho da mariscagem e da pesca artesanal, mas representam espaços de lazer para outras classes trabalhadoras, por ser extremamente rico, paisagisticamente belo e saudável. O ecossistema costeiro, principalmente, a água salgada, que é repleta de minerais e nutrientes, favorece a saúde física e mental. Como recomendado pelo médico Paulo Pena, a "talassoterapia", uma medicina antiga que faz uso da água do mar, algas, areia, lama do mangue, para tratamento de doenças psíquicas, reumatismo, osteoporose, artrite, etc., pode ser acessada no ambiente do trabalho da mariscagem e da pesca artesanal.

As trabalhadoras (e trabalhadores) da mariscagem e da pesca artesanal podem evitar e/ou reduzir as doenças ocupacionais ao fazer uso de protetor solar, repelente, chapéu com abas arredondadas e largas ou boné do legionário, que proteja o pescoço,  roupas que protejam os braços e pernas, evitar uso de absorventes internos quando estiver menstruada e for realizar coleta de mariscos, e, sempre que puder, trabalhar em áreas sombreadas, para evitar câncer de pele, que também é uma doença ocupacional. 

O uso de óleo diesel ou querosene como repelente é uma prática usada, porém causa câncer. Em áreas de manguezais, para afastar os mosquitos, marisqueiras e pescadoras artesanais têm usado azeite de dendê com citronela como repelente. Essa mistura é saudável por ser rico em antioxidantes, prevenir o envelhecimento, e por ser uma fonte de ômega 6 e 9, rica em vitamina A e E.

Benefícios sociais por conta de doenças ocupacionais

Para ter acesso a algum tipo de benefício social, assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante que a trabalhadora (ou trabalhador) da mariscagem e pesca artesanal que for acometida por uma doença ocupacional precisa ter Registro Geral de Pesca (RGP), ativo há pelo menos um ano, conhecido como carteira ativa do(a) pescador, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), como pescador profissional artesanal. 

Além do RGP, após realização de exames para diagnosticar a doença ocupacional, a pescadora, marisqueira ou pescador artesanal deverá emitir a "Comunicação do acidente de trabalho" (CAT), no site do INSS, para ter acesso ao benefício social. 

Para doenças que prevê um tempo de tratamento curto, a trabalhadora (ou trabalhador) pode receber o auxílio-doença, benefício previdenciário B31, que equivale 60% do salário mínimo, para quem terá afastamento temporário das atividades do trabalho. O benefício previdenciário B91, conhecido como seguro acidentário, equivale um salário mínimo, pode ser acessado por quem sofreu algum tipo de acidente de trabalho.

Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP) e Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) reivindicam celeridade nos processo de competência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Foto: Ademir Coutinho.

Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP) e Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) reivindicam celeridade nos processo de competência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como a Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e outros procedimentos relativos aos territórios quilombolas e de pesca artesanal que garantam a permanência das comunidades no seu local de origem. Além disso, os movimentos requerem a atuação da SPU no enfrentamento das violações aos direitos coletivos das comunidades quilombolas e de pesca artesanal, e acompanhamento dos processos.

Nesta incidência frente à SPU, foram tratadas questões relativas aos processos das comunidades tradicionais, situadas em municípios da Região Metropolitana de Salvador (comunidades de Aratu, Leblon e Boca do Rio), do Recôncavo da Bahia (comunidades de Acupe, Cambuba, Pijurú, Giral Grande, Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu) e do Baixo Sul da Bahia (Contrato, Cova da Onça, Moreré, Velha Boipeba, Guarapuá e Zimbo).

A incidência aconteceu na tarde desta segunda-feira, 03 de julho de 2023, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/BA), em Salvador.

Foto: Ademir Coutinho.

Nota de Solidariedade à deputada Linda Brasil, e de repúdio às ameaças transfóbicas

“Você nunca tem completamente seus direitos, individualmente, até que todos tenham direitos”. Citação de Marsha P. Johnson.

O Conselho Pastoral dos Pescadores/as (CPP-BA/SE) vem a público manifestar nossa total solidariedade à Deputada Estadual Linda Brasil, do PSOL, diante das graves ameaça de morte bem como da tentativa de silenciamento de cunho transfóbico, cometidas de forma vil e covarde, valendo-se do anonimato, através de um e-mail enviado à Assembleia Legislativa de Sergipe.

Linda tem sido voz firme e aturde em várias pautas de interesse do povo sergipano. Como Educação, moradia, impactos ambientais, defesa dos povos e comunidades tradicionais quilombolas e ribeirinhos, entre outras.

Assim, repudiamos veementemente esse ataque covarde e repugnante, que visa não somente cercear a liberdade e a integridade da Deputada Linda Brasil, mas também atenta contra a luta por igualdade e respeito às pessoas trans. É inaceitável que a intolerância e a discriminação sejam utilizadas como instrumentos de violência contra uma Deputada eleita com uma votação expressiva e que exerce seu mandato democraticamente. 

Logo, esperamos que as autoridades competentes ajam rapidamente realizando uma investigação rigorosa no intuito de identificar e responsabilizar os autores dessas ameaças, garantindo a segurança e a proteção necessárias à Deputada Linda Brasil.

À Deputada Linda Brasil, nosso apoio incondicional e nossa admiração pela sua coragem e determinação em enfrentar os desafios impostos pela discriminação. Seguiremos juntes na luta por um mundo melhor, onde todas as pessoas possam viver plenamente sua identidade de gênero, sem medo e com respeito.

Solidariedade e resistência!

Conselho Pastoral dos Pescadores (as)

29 de junho | Dia do Pescador e da Pescadora

Nesta data, 29 de junho, celebramos o Dia Internacional do Pescador e da Pescadora, e de São Pedro, o pescador-discípulo de Jesus Cristo, considerado padroeiro das pessoas que buscam o sustento no mar.

Foto: Téla Non

É importante refletirmos que a pesca é uma atividade pré-histórica e está associada à humanidade desde a nossa origem, em todo o globo terrestre. Hoje e sempre, reconhecemos os esforços das trabalhadoras e trabalhadores que abastecem as nossas mesas com pescados e mariscos.

Portanto, às pescadoras e pescadores, desejamos saúde, vida longa, condições dignas de trabalho, direitos sociais, trabalhistas e territoriais, preservação e equilíbrio das espécies de peixes, mariscos, ecossistema costeiro, das águas e matas.

Pescadores artesanais às margens do Rio Paraguaçu, na comunidade quilombola e pesqueira de Santiago do Iguape, situada no município de Maragogipe - Recôncavo da Bahia. Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Audiência popular lota auditório em defesa da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro

Fonte: Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada.

Foto: Eixo Educação e Comunicação do IRPAA

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência popular para discutir sobre o projeto de lei municipal que visa a redução da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro. A audiência aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Diante da necessidade de levar o debate à população juazeirense, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente junto a pessoas e entidades comprometidas com a causa ambiental convocaram a audiência popular onde se fizeram presentes universidades, organizações, coletivos, partidos políticos, vereadores/as, deputados/as.

A realização da audiência popular se deu após o município de Juazeiro se recusar a realizar uma audiência pública para discutir com a população, a proposta do projeto de lei que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro. A prefeitura apresentou um estudo que não apresenta justificativa técnica para tal redução no trecho que vai desde a comunidade quilombola Barrinha da Conceição, localizada vizinha ao Rodeadouro, até a antiga fazenda Mariad.

O coordenador institucional do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), Clérison Belém, conta que “Desde quando surgiu a proposta desse PL, a gente colocou que a população de Juazeiro precisava ser escutada. Então, não dá pra gente definir um assunto tão sensível, num espaço tão restrito, e no qual o município é dominante, pois detém a maior parte das cadeiras do Conselho”. Durante sua fala, Clérison levantou alguns questionamentos sobre qual o real objetivo deste projeto de lei “E vem a inquietação, qual o interesse desse PL? Qual interesse em reduzir a Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco? Interessa a toda a sociedade de Juazeiro ou a um grupo? Ao empresariado? Aos condomínios que estão concretando a beira do Rio?”.

Por trás deste projeto de lei, há interesses privados que desrespeitam as leis, o meio ambiente e as pessoas, por isso “A gente resolveu realizar a audiência popular chamando a população, principalmente ribeirinha e quilombola que vivem à margem do Rio, chamando a imprensa, levando o projeto para a sociedade, já que a população de Juazeiro não está ciente do que o poder público da própria cidade está debatendo com esse projeto que vai afetar, sem dúvida nenhuma, a população pelos próximos 100 anos”, ressalta Bruno César, integrante do Conselho Municipal do Meio Ambiente, representando a Educação.

A quilombola, Dona Ovídia de Sena, do povoado Rodeadouro, fez questão de participar da audiência e contar a realidade que há anos a comunidade vem vivenciando, e se este projeto de lei de redução da APP do Velho Chico for aprovado será ainda pior. “O Rodeadouro está sendo invadido pelos grandes empresários (...) não tem muitos anos, que estão invadindo é o Rio São Francisco. Tem uns três empresários lá que tem os seus casarões. E eu quero dizer, se continuar assim, esse bem que favorece toda essa região [o Rio São Francisco] vai terminar sendo morto, né?”

Compreendendo a importância desta discussão, a vereadora Valdeci Lima, mais conhecida como Neguinha da Santa Casa, participou da audiência popular e mesmo compondo a base da prefeita Suzana Ramos, expressou sua posição contrária ao projeto de lei que visa a redução da APP do Rio São Francisco, se mostrando preocupada com o meio ambiente e o município de Juazeiro. “Não a redução dos 100 metros, queremos os 500 metros (...) Eu vim aqui hoje pra discutir, pra tá ouvindo vocês. Vou sair daqui hoje e vou estar conversando com a equipe do Meio Ambiente, com o secretário e por último com a prefeita. (...) O que for bom para Juazeiro, eu vou estar votando, vou estar apoiando (...) O que for ruim para Juazeiro eu não vou aprovar”.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Conselho Municipal do Meio Ambiente, Orlando Freire de Carvalho, esclarece que este projeto de lei, “não pode desconsiderar a lei do Código Florestal que exige a Área de Preservação Permanente em qualquer área (...) E fica muito mais notório quando a gente sai da área urbana de Juazeiro e avança em direção ao interior, seja subindo o Rio em direção à Barrinha da Conceição ou descendo o Rio até a fazenda Mariad, tem grandes extensões de área rural que não tem nada consolidado. E o código Florestal diz que essas áreas não são consolidadas, porque não tem coleta de lixo, não tem saneamento básico, não tem energia elétrica, não tem água encanada. Esses são os elementos que caracterizam a área urbana”.

Com as discussões tecidas na audiência foi possível elencar alguns encaminhamentos, como conta a ativista ambiental e integrante do Coletivo Enxame, Érica Daiane da Costa “Pedir a prefeita Suzana Ramos que retire este projeto, que pare com essa aberração de apresentar a Câmara de Vereadores um projeto dessa natureza. Esse é o principal encaminhamento, dentre outros, como a continuidade de um fórum permanente para continuar discutindo as questões ambientais de Juazeiro, não só do Rio São Francisco, mas do saneamento e outras demandas que existem aqui”.

É preciso que a população se junte em defesa do Rio São Francisco, pressione os vereadores/as para que ameaças como esta PL não sejam aprovadas na Câmara de Vereadores. O Rio precisa ser respeitado e não ser tratado como um mero recurso, mas sim, como um sujeito de direitos.

Texto e foto: Eixo Educação e Comunicação do IRPAA

CPP realiza seminário para refletir sobre impactos negativos socioeconômicos e ambientais provocados pelo cultivo de camarões em viveiros em territórios de pesca artesanal

O seminário aborda o tema “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”

De 19 a 21 de junho, o Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), realiza o seminário “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”, no município de Estância. O objetivo da atividade é refletir e denunciar as violações de direitos socioambientais das comunidades tradicionais pesqueiras e os impactos ambientais causados pelo avanço da carcinicultura em áreas de preservação e territórios tradicionais no estado de Sergipe.

Carcinicultura é uma técnica de cultivo de camarões em viveiros que tem provocado impactos socioeconômicos e ambientais negativos para as comunidades de pescadores artesanais no estado de Sergipe. Salinização das águas e resíduos químicos utilizados para o cultivo de camarões em cativeiros degradam rios e manguezais, além de destruir territórios tradicionais preservados por comunidades de pesca artesanal.

O evento é destinado a integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, marisqueiras, pescadoras e pescadores de Porto do Mato, Muculanduba, Pontal, Brejo Grande, Cachoeirinha, entre outras comunidades de pesca artesanal impactadas negativamente com o cultivo de camarões em viveiros, no estado de Sergipe. O seminário conta ainda com contribuições de pesquisadores(es) e membros Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) - Bacia de Sergipe/ Alagoas, além de representações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais  (MPP) e Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MAS).

Durante a abertura do seminário, o CPP avaliou que a atividade é importante para pensar estratégias de enfrentamento, encarar e superar desafios diante dos impactos da carcinicultura junto às marisqueiras, pescadores, pescadoras, pesquisadores, órgãos de governo e às instituições de Direito. Marisqueiras, pescadoras e pescadores presentes denunciaram que sofrem ameaças por profissionais de segurança particular dos empreendimentos de carcinicultura, e fizeram críticas à atual gestão ao Governo de Sergipe, que, ao invés de dialogar com as comunidades tradicionais e os empresários de carcinicultura, promove a Feira de Carcinicultura, sem dar atenção aos impactos negativos socioeconômicos e ambientais provocados por essa cultura de cultivo de camarões.

Confirmaram presença membros do poder Legislativo e das seguintes instituições públicas: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)/ Secretaria Pesca Artesanal – Coordenação de Conflitos; MInistério Público Federal (MPF)/Comunidades Tradicionais e/ou Meio Ambiente; Ministério Público Estadual (MPE)/Câmara de Meio Ambiente; Defensoria Pública Estado (DPE); Mandata Deputada Linda Brasil.

Confira a programação do seminário do “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento” :

Dia 19 de junho 2023 (segunda-feira)

9h às 11h30 - Chegança e credenciamento

12h - Almoço

16h às 17h30 - Abertura

18h - Jantar

Dia 20 de junho 2023 (terça-feira)

8h às 8h30 - Mística

8h30 às 9h30 - Primeira mesa "Carcinicultura no Estado de Sergipe: impactos e desafios".

9h30 às 9h50 - Intervalo

9h50 às 11h - Grupo de Trabalho (GT): GT1-Grande Região Aracaju; GT2-Litoral Sul; GT3-Foz. Questões orientadoras: 1) Quais os impactos da carcinicultura nas comunidades? 2) Qual o tamanho dos empreendimentos? 3) Que ações já foram realizadas?

12h às 14h - Almoço

14h às 16h - Segunda mesa "Carcinicultura em Sergipe e as Violações aos direitos e territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras".

Com apresentação das comunidades e participação: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)/ Secretaria Pesca Artesanal – Coordenação de Conflitos; Ministério Público Federal (MPF)/ Comunidades Tradicionais e/ou Meio Ambiente; Ministério Público Estadual (MPE)/Câmara de Meio Ambiente; Defensoria Pública Estado (DPE); Mandata Deputada Linda Brasil.

16h às 16h - Intervalo

16h30 às 18h - Perguntas, respostas e considerações finais

21 de junho de 2023 (quarta-feira)

6h30 às 7h30 - Café da manhã

7h30 às 9h - Visita a uma área de carcinicultura

9h30 às 10h30 - Conversa do que observou e estratégias de enfrentamento.

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 12h30 - Apresentação dos Grupos e Encaminhamentos