CPP realiza seminário para refletir sobre impactos negativos socioeconômicos e ambientais provocados pelo cultivo de camarões em viveiros em territórios de pesca artesanal

O seminário aborda o tema “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”

De 19 a 21 de junho, o Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), realiza o seminário “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”, no município de Estância. O objetivo da atividade é refletir e denunciar as violações de direitos socioambientais das comunidades tradicionais pesqueiras e os impactos ambientais causados pelo avanço da carcinicultura em áreas de preservação e territórios tradicionais no estado de Sergipe.

Carcinicultura é uma técnica de cultivo de camarões em viveiros que tem provocado impactos socioeconômicos e ambientais negativos para as comunidades de pescadores artesanais no estado de Sergipe. Salinização das águas e resíduos químicos utilizados para o cultivo de camarões em cativeiros degradam rios e manguezais, além de destruir territórios tradicionais preservados por comunidades de pesca artesanal.

O evento é destinado a integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, marisqueiras, pescadoras e pescadores de Porto do Mato, Muculanduba, Pontal, Brejo Grande, Cachoeirinha, entre outras comunidades de pesca artesanal impactadas negativamente com o cultivo de camarões em viveiros, no estado de Sergipe. O seminário conta ainda com contribuições de pesquisadores(es) e membros Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) - Bacia de Sergipe/ Alagoas, além de representações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais  (MPP) e Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MAS).

Durante a abertura do seminário, o CPP avaliou que a atividade é importante para pensar estratégias de enfrentamento, encarar e superar desafios diante dos impactos da carcinicultura junto às marisqueiras, pescadores, pescadoras, pesquisadores, órgãos de governo e às instituições de Direito. Marisqueiras, pescadoras e pescadores presentes denunciaram que sofrem ameaças por profissionais de segurança particular dos empreendimentos de carcinicultura, e fizeram críticas à atual gestão ao Governo de Sergipe, que, ao invés de dialogar com as comunidades tradicionais e os empresários de carcinicultura, promove a Feira de Carcinicultura, sem dar atenção aos impactos negativos socioeconômicos e ambientais provocados por essa cultura de cultivo de camarões.

Confirmaram presença membros do poder Legislativo e das seguintes instituições públicas: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)/ Secretaria Pesca Artesanal – Coordenação de Conflitos; MInistério Público Federal (MPF)/Comunidades Tradicionais e/ou Meio Ambiente; Ministério Público Estadual (MPE)/Câmara de Meio Ambiente; Defensoria Pública Estado (DPE); Mandata Deputada Linda Brasil.

Confira a programação do seminário do “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento” :

Dia 19 de junho 2023 (segunda-feira)

9h às 11h30 - Chegança e credenciamento

12h - Almoço

16h às 17h30 - Abertura

18h - Jantar

Dia 20 de junho 2023 (terça-feira)

8h às 8h30 - Mística

8h30 às 9h30 - Primeira mesa "Carcinicultura no Estado de Sergipe: impactos e desafios".

9h30 às 9h50 - Intervalo

9h50 às 11h - Grupo de Trabalho (GT): GT1-Grande Região Aracaju; GT2-Litoral Sul; GT3-Foz. Questões orientadoras: 1) Quais os impactos da carcinicultura nas comunidades? 2) Qual o tamanho dos empreendimentos? 3) Que ações já foram realizadas?

12h às 14h - Almoço

14h às 16h - Segunda mesa "Carcinicultura em Sergipe e as Violações aos direitos e territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras".

Com apresentação das comunidades e participação: Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)/ Secretaria Pesca Artesanal – Coordenação de Conflitos; Ministério Público Federal (MPF)/ Comunidades Tradicionais e/ou Meio Ambiente; Ministério Público Estadual (MPE)/Câmara de Meio Ambiente; Defensoria Pública Estado (DPE); Mandata Deputada Linda Brasil.

16h às 16h - Intervalo

16h30 às 18h - Perguntas, respostas e considerações finais

21 de junho de 2023 (quarta-feira)

6h30 às 7h30 - Café da manhã

7h30 às 9h - Visita a uma área de carcinicultura

9h30 às 10h30 - Conversa do que observou e estratégias de enfrentamento.

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 12h30 - Apresentação dos Grupos e Encaminhamentos

SEMA e SPU recebem representantes das comunidades tradicionais das ilhas de Boipeba e Tinharé

Fonte: ASCOM SEMA

"Quero deixar registrado, aqui para os presentes, que nada se resolve sem o diálogo. Isso é imprescindível. Esta Secretaria é um espaço democrático, e acima de tudo, é um espaço de ampla escuta, que estará sempre com as portas abertas para vocês e para qualquer pessoa que deseje contribuir para o desenvolvimento sustentável e promover a justiça social!"

Foto: Ascom da SEMA/Tiago Júnior.

Foi com essas palavras que o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, iniciou a reunião na manhã da última terça-feira (13), que contou com a participação de representantes das comunidades tradicionais da região do arquipélago de Tinharé, Prefeitura Municipal de Cairu, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM-BA), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e dos empresários responsáveis pelo empreendimento objeto de licenciamento na ilha de Boipeba, localizada a cerca de 85 km de distância da capital baiana.

Além do secretário Eduardo Mendonça Martins Sodré, estava presente pelo Governo do Estado, a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, e o delegado da Polícia Civil Giovanni Nascimento, pela SSP/BA. Os presentes pela SPU/Governo Federal foram o superintendente da SPU na Bahia, Otávio Alexandre Freire, a diretora do Departamento de Destinação de Imóveis da SPU/Brasília, Cassandra Maroni Nunes, a coordenadora na Bahia, Angélia Faddoul, e o assistente social da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União em Brasília, Felipe Xavier, além da representante do GTNM-BA, e ex-ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis, convidada pela sua atuação destacada em causas sociais, especialmente na região.

A escuta foi dividida em três etapas, sendo a primeira realizada com os representantes da prefeitura e associações locais de Cova da Onça. Estiveram presentes Aurelino dos Santos e Ana Conceição, da colônia de pescadores Z-55, Luiz Alberto, secretário de governo da prefeitura de Cairu, e Ronaldo Oliveira, da associação de moradores da cova da onça. 

A segunda rodada reuniu as comunidades requerentes da TAUS, representadas por Marcos Brandão, da Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Professor Pedro Diamantino, da UEFS, Raimundo Siri e Jailton Andrade, da Apesco, e os líderes comunitários de Boipeba e Moreré, João Batista e Benedito Santos, que relataram o histórico de conflito fundiário na região, casos de racismo ambiental e estrutural, assim como da escalada da exclusão da violência e da exclusão das comunidades locais do seu local de origem, pela imposição da especulação imobiliária em terras originalmente da união.

A última reunião foi com os representantes da empresa Mangaba Cultivo de Coco, Marcelo Stalonne e Arthur Baher, que tiveram a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas ainda existentes sobre características do empreendimento proposto, e respectivo projeto final de implantação.

O intuito do encontro multilateral, mediado pela Sema, SPU/BA e SPU/MGI foi escutar cada um dos atores envolvidos, ativos ou passivos, no processo de aforamento e licenciamento do empreendimento turístico-residencial na localidade de Ponta dos Castelhanos, com o objetivo de garantir os direitos dos povos tradicionais locais, de conservar suas raízes culturais, além de estimular condições para o desenvolvimento econômico sustentável da localidade, e salvaguardar o ecossistema nativo e saudável. 

A partir dessas escutas serão planejadas, no próximo encontro em Brasília entre técnicos da Sema/Inema e SPU, agendado para essa quinta-feira, 15/06, a realização de novas visitas técnicas e ações articuladas entre Governos Estadual e Federal nas ilhas de Tinharé e Boipeba, para verificar in loco as condições ambientais e sociais de todo arquipélago, de modo a subsidiar intervenções estruturais e regulatórias, e decisões administrativas, tomadas em conjunto, para garantir direitos e gerar condições justas para o desenvolvimento regional com relevância socioambiental, estabilidade jurídica, olhar social e transparência.

Dia Mundial do Meio Ambiente: famílias da comunidade quilombola de Boca do Rio correm risco de expulsão por ordem judicial

Para o funcionamento das empresas e do Porto de Aratu, o meio ambiente foi degradado e terras foram subtraídas do território tradicional da comunidade quilombola de Boca do Rio. 

O ato em defesa da comunidade quilombola de Boca do Rio foi encerrado na Prainha, com uma ciranda, gripo por justiça e saudação à memória do pescador Caboclo. Ao fundo, observa-se reservatórios industriais, contrastando com o verde da mata e as águas da Baía de Aratu. Fotos: Ascom/CPP-BA/SE.

Na manhã desta segunda-feira, 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), a Associação Nacional de Quilombos (ANQ), Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), realizam ato em defesa da comunidade quilombola de Boca do Rio, situada no entorno da Baía de Aratu, no município de Candeias - BA. Além da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Odara, Coletiva Mahin e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) participaram do ato em solidariedade às famílias do quilombo. 

A comunidade quilombola de Boca do Rio fica situada na Baía de Aratu, no município de Candeias - BA, e responde a uma ação de despejo desde 2019, proposta pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Há quatro anos, essa ação judicial tramita no Ministério Público Federal (MPF). Mas o território pesqueiro reflete um cenário de destruição, desrespeito às vidas humanas e ao meio ambiente. 

Em duas décadas, desde a instalação da Braskem, cerca de 200 famílias tiveram que deixar o lar, o modo de ser e viver em um território tradicional pesqueiro e quilombola. Essas famílias não resistiram às movimentações do racismo ambiental e instituição, retirando direitos socioambientais de famílias quilombolas, negras e afro indígenas, por meio de autorizações de furto de terras do território tradicional, permissão de aterramento de manguezais, pulverização e derramamento de produtos químicos nas águas, matas e ar. 

“Aqui não tinha nada do que, hoje, vocês estão vendo aí, essa porcaria”, disse dona Aurora do Carmo, 83 anos, quilombola, marisqueira aposentada, nascida e criada na comunidade de Boca do Rio. A voz dessa matriarca comprova que as famílias vivem há mais de um século no entorno da Baía de Aratu. 

A marisqueira Elaine Celestino contou que nasceu e vive na comunidade há 45 anos. “Meu pai está com 71 anos e a minha mãe tem 70, nascidos e criados nesta comunidade. O meu pai é pescador nativo, ele sempre viveu da peça, das frutas, do marisco e das aves. Tempos atrás, aqui, no nosso território, o manguezal nos dava marisco e a gente levava os nossos filhos para mariscar, ensinando-os a pescar. E, hoje, ficou mais assim, com mais dificuldade, porque eles aterraram o mangue”, disse Elaine.

Antes do ato iniciar, policiais militares em três viaturas estiveram na comunidade quilombola de Boca do Rio, alegando que houve uma denúncia de que havia um conflito na localidade. 

 

Vista da Prainha e dos reservatórios industriais, dentro do território da comunidade quilombola de Boca do Rio, situada na Baía de Aratu, no município de Candeias-BA.

Áreas sitiadas pela empresa Braskem.

A imprensa local esteve presente para registrar o ato em defesa da comunidade quilombola de Boca do Rio.

CPP realiza oficinas de cidadania, arte, cultura e comunicação para crianças, adolescentes e jovens de comunidades pesqueiras e quilombolas

Identidade visual do projeto “Crianças, Adolescentes e Jovens - Arte, Cultura e Comunicação: fortalecendo o território”, realizado pelo CPP-BA/SE.

Participantes do projeto “Crianças, Adolescentes e Jovens - Arte, Cultura e Comunicação: fortalecendo o território”, realizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), projetam sonhos com ludicidade e reflexões durante as oficinas de cidadania, autoestima, percussão, capoeira, xaxado, hip-hop, teatro, música, poesia, dança afro e contemporânea. Iniciadas no mês de março deste ano, essas atividades acontecem aos sábados, simultaneamente, em 13 comunidades pesqueiras e quilombolas, localizadas em municípios dos estados da Bahia e Sergipe.

Durante as atividades de cidadania, as(os) adolescentes e jovens participantes são encorajadas(os) a refletirem sobre temas relacionados ao funcionamento da sociedade, meio ambiente, territórios tradicionais, situações de conflitos socioambientais, relações étnico-raciais e racismo, relações de gênero, violência doméstica, ação política, projeto de vida, política eleitoral, participação da juventude, entre outras questões sociais, ambientais, territoriais e constitucionais.

Participantes do projeto na comunidade de Pijurú, em Maragogipe - BA. Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Participantes da Oficina de Cidadania, na comunidade de Giral Grande, em Maragogipe - BA. Foto: Monitoria/CPP-BA/SE.

A quilombola Mirelle Santos, 24 anos, da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, em Cachoeira-BA, formada em Gestão Pública pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), acredita que a atuação do CPP-BA/SE é importante porque potencializa o fortalecimento de vínculos entre jovens. “O projeto vem com esse intuito de trazer os jovens, aproximar os jovens, livrá-los da marginalidade, e eles estão ocupando suas mentes com atividade cultural”, disse.

O quilombola, pescador, padeiro e professor de percussão, Josemar Fernandes, que é filho de marisqueira e de vaqueiro, ministra aulas de percussão para crianças e adolescentes da comunidade quilombola e pesqueira de Santiago do Iguape. Ele avalia que as oficinas ampliam horizontes ao valorizar e fortalecer os diferentes modos de ser e viver em comunidades tradicionais, mesmo diante da escassez de oportunidades de educação, profissionalização e do aumento da criminalidade gerado pelo tráfico de drogas.

Em São Francisco do Paraguaçu, comunidade situado no município de Cachoeira - BA, jovens participam da Oficina de Autoestima. Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

O quilombola da comunidade de Santiago em do Iguape, em Cachoeira - BA, professor de percussão, Josemar Fernandes, que também trabalha como pescador e padeiro. Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Essa iniciativa foi pensada após diálogo entre o CPP-BA/SE e as marisqueiras, pescadoras e pescadores artesanais, diante dos impactos negativos causados pela ausência de políticas públicas e de equipamentos que permitam a formação de vínculos entre crianças, adolescentes e jovens dentro das comunidades tradicionais.

Participantes de Percussão, na comunidade de Acupe, em Santo Amaro - BA. Foto: Monitoria/ CPP-BA/SE.

Oficina de Autoestima para adolescentes e jovens da comunidade de São Braz, em Santo Amaro - BA. Foto: Monitoria/CPP-BA/SE.

Crianças, adolescentes e jovens participante da Oficina de Percussão, na comunidade de Cambuta, em Santo Amaro - BA. Foto: Monitoria/ CPP-BA/SE.

As comunidades beneficiadas com as ações do projeto enfrentam situações de conflitos de violação de direitos, lentidão dos processos para regularização fundiária e titulação dos territórios, degradação ambiental, desmatamento dos manguezais, diminuição gradativa de pescados, retirada de direitos das trabalhadoras e trabalhadores de pesca artesanal e mariscagem, extinção de espécies nativas, alteração na vazão e/ou na salinidade dos rios por conta das represas, conflitos socioambientais devido ao avanço dos empreendimentos (especulação imobiliária, turismo, agricultura irrigada, monocultura, mineração, piscicultura, carcinicultura, parques eólicos, barragens, usinas, fotovoltaica e nuclear, hidrelétrica etc.).

Aula da Oficina de Dança, na comunidade de Andorinhas, localizada no município de Sento Sé - BA. Foto: Agente/CPP-BA/SE.

Lançamento das ações do projeto na comunidade de Salinas, no município de Pilão Arcado - BA. Foto: Agente/CPP-BA/SE.

Jovens da comunidade de Bonsucesso, em Poço Redondo - SE, participam de aula da Oficina de Percussão. Foto: Agente/CPP-BA/SE.

Para o CPP-BA/SE, o objetivo dessas ações é promover o “fortalecimento da identidade étnico-racial, empoderamento e engajamento das crianças, adolescentes e da juventude pesqueira nos processos de organização comunitária a partir da ação de comunicação, arte e cultura”. Além disso, o projeto “Crianças, Adolescentes e Jovens - Arte, Cultura e Comunicação: fortalecendo o território” promoverá acesso a bens culturais, intercâmbio com outras experiências de organização da juventude de povos e comunidades tradicionais, encontro da “Rede de Comunicadores Jovens de Comunidades Pesqueiras”.

Jovens atentos (e atentas) à fala da psicóloga Marta Santos, durante aula da Oficina de Autoestima, na comunidade de Aratu, em Simões Filho - BA. Foto: Ascom/CPP-BA/SE.

Aula da Oficina de Teatro para participantes da comunidade de Ilha do Tanque, localizada no município de Maraú - BA. Foto: Monitoria/ CPP-BA/SE.

Oficina de Capoeira, na comunidade de Pratigi-Matapera, em Maraú - BA. Foto: Monitoria/CPP-BA/SE.

Aula inauguração da Oficina de Percussão com participação de músicos do bloco afro "Os Negões", na comunidade de Aratu, situada no município de Simões Filho - BA. Foto: Agente/CPP-BA/SE.

As atividades do projeto têm sido realizadas pelo CPP-BA/SE em parceria com profissionais de educação, arte e cultura, especialmente pessoas oriundas das 13 comunidades participantes, mães, pais, responsáveis e lideranças pesqueiras e quilombolas do Movimento de Marisqueiras de Sergipe, Articulação Regional dos Pescadores e Pescadoras Submédio São Francisco, Articulação das Comunidades do Subaé, Conselho Quilombola de Maragogipe, Articulação das Comunidades do Iguape, Articulação dos Pescadores e Pescadoras do Baixo São Francisco e Litoral de Sergipe. Bem como conta apoio financeiro da Meistersinger Kindermissionswerk e da ActionAid.

Sobre o CPP-BA/SE:

Desde 1968, o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) atua pelo bem viver de marisqueiras, pescadores e pescadoras artesanais, e em defesa dos territórios tradicionais. A missão do CPP que é “movida pela força libertadora do evangelho, colaborar com os pescadores e pescadoras nos justos anseios de suas vidas, respeitando sua cultura, estimulando suas organizações, tendo em vista a libertação integral e a construção de uma nova sociedade.” Assim, o CPP busca promover valores comunitários, a cultura da solidariedade, a igualdade de raça e gênero, e a democracia efetiva e participativa, tendo como princípio fundamental o protagonismo dos pescadores e pescadoras.

Site do CPP Nacional: http://cppnacional.org.br/

Blog do CPP-BA/SE: http://cppba.blogspot.com/

Facebook: https://www.facebook.com/cppbahiasergipe/

Instagram: https://www.instagram.com/cppbahiasergipe/

Para mais informações, envie mensagem de texto via e-mail: ascom.cppbase@gmail.com

Técnicas de aromaterapia, automassagem e dança são aprendidas por jovens e mulheres da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro-BA

Hoje, jovens e mulheres da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro - BA, vivenciaram e aprenderam técnicas de aromaterapia integrativa, automassagem e exercitaram passos de dança com a terapeuta Candai Calmon. A ação faz parte de um conjunto de atividades que vêm sendo promovidas e realizadas pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE).

Foto: Acervo da comunidade de Acupe, Santo Amaro-BA.

As trabalhadoras da pesca artesanal e de mariscagem queixam-se de não conseguirem atendimento adequado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas de Saúde em municípios localizados no Recôncavo da Bahia, sobretudo quando buscam o esse tipo de serviço público para prevenir e tratar lesões por esforços repetitivos (LER) e outros tipos de doenças do trabalho.

Para o CPP-BA/SE, a “Escola de Formação em Saúde Tradicional, Integrativa e de Autocuidado com mulheres pescadoras e quilombolas” surge para “fortalecer e valorizar os conhecimentos tradicionais em saúde presente nas comunidades pesqueiras e quilombolas; formar Mulheres pescadoras e quilombolas em saúde tradicional e integrativa, a fim de garantir espaços de autocuidado e cuidado coletivo nas comunidades; aumentar a compreensão sobre o SUS, suas políticas e formas de participação e pressão, a fim de garantir acesso às comunidades; aprofundar sobre a saúde ocupacional das pescadoras nas suas variadas dimensões”.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) define que "as medicinas tradicionais, complementares e integrativas (MTCI) constituem importante modelo de cuidado à saúde, sendo em muitos países a principal oferta de serviços à população”. Mas as MTCI que devem ser garantidas pelo SUS, conforma a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), instituída em 2011.

Foto: Acervo da comunidade de Acupe, Santo Amaro-BA.

Foto: Acervo da comunidade de Acupe, Santo Amaro-BA.

As participantes exercitam técnicas de aromaterapia integrativa apresentadas pela terapeuta Candai Calmon.

Em Sergipe, participantes da “Escola de Formação em Saúde Tradicional, Integrativa e de Autocuidado com mulheres pescadoras e quilombolas” replicam técnicas e conhecimentos de aromaterapia, automassagem e dança

Foto do acervo da comunidade do Quilombo Resina, Brejo Grande-SE.

Em Sergipe, participantes promoveram e replicaram atividades da “Escola de Formação em Saúde Tradicional, Integrativa e de Autocuidado com Mulheres Pescadoras e Quilombolas” no Quilombo Resina, localizado no município de Brejo Grande-SE. Por meio de oficinas práticas, jovens e mulheres puderam aprender sobre técnicas de aromaterapia integrativa e dança como prática corporal. 

As multiplicadoras reproduziram métodos de manejo, propriedades e uso das medicinais e aromáticas e produção de incenso natural. Essa ação é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-BA/SE), que busca fortalecer e valorizar os conhecimentos tradicionais em saúde presente nas comunidades pesqueiras e quilombolas nos estados da Bahia e de Sergipe.

No início deste mês, as multiplicadoras sergipanas, entre essas lideranças de comunidades tradicionais, marisqueiras e pescadoras artesanais residentes nos municípios de Estância e Indiaroba (Litoral Sul), Poço Redondo (Baixo São Francisco) e no Quilombo Resina, em Brejo Grande-SE (Foz do São Francisco), incluindo duas agentes do CPP-BA/SE, que atuam no estado de Sergipe, participaram do curso sobre Aromaterapia Integrativa, Automassagem e Dança, realizadas entre os dias 09, 10 e 11 de maio de 2023, em Salvador - BA.

Para fundamentar a importância das ações da “Escola de Formação em Saúde Tradicional, Integrativa e de Autocuidado com Mulheres Pescadoras e Quilombolas”, recentemente, foram entregues ao CPP-BA/SE e às marisqueiras e pescadoras artesanais cinco relatórios resultantes da pesquisa intitulada “Saúde, Ambiente e Trabalho dos Pescadores Artesanais Quilombolas da Bahia de todos os Santos”. A pesquisa constatou que, para o ACS, “o reconhecimento das comunidades quilombolas e os benefícios associados não são sempre distribuídos de uma forma justa porque os responsáveis por essas atribuições nem sempre conhecem bem o território”, concluiu. Ou seja, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) os quais tratam da universalização do acesso às ações e serviços, equidade para diminuir desigualdades e integralidade das ações de promoção, prevenção e tratamento de doenças, não têm sido efetivados.

Vídeo do acervo da comunidade do Quilombo Resina, Brejo Grande-SE.

Clique aqui para saber mais acerca das ações da “Escola de Formação em Saúde Tradicional, Integral e Autocuidado com mulheres pescadoras e quilombolas”.

AMANHÃ SERÁ UM LINDO DIA – Primeira Conferência Livre de Saúde dos Povos das Águas acontece nesta quinta (18)

 O encontro on-line reuniu centenas de pessoas para debater questões relacionadas à saúde das comunidades pesqueiras

Fonte: Assessoria de Comunicação do CPP | Texto: Henrique Cavalheiro

Aconteceu nesta quinta-feira (18/05), a primeira Conferência Livre de Saúde dos Povos das Águas, com o Lema: “Construindo o amanhã: Proteger o território pesqueiro é garantir a saúde dos povos das águas e de toda a sociedade!”. O encontro foi promovido pelo Articulação Nacional das Pescadoras - ANP, Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ-PE, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP e Movimento pela Saúde dos Povos/MSP-Brasil. De forma on-line, ao longo de todo o dia, a conferência foi um espaço para discutir e abordar questões relacionadas à saúde das comunidades pesqueiras.

Mais de 150 pessoas, entre mulheres e homens das águas, servidores/as e gestores/as do sistema de saúde, pesquisadores/as e demais parceiros/as na defesa de políticas públicas de saúde para os povos das águas, estiveram reunidos para contribuir no debate sobre a saúde e o bem-estar das comunidades das águas.

Na pauta foi discutida a realidade de saúde das comunidades pesqueiras no Brasil, o fortalecimento da articulação dos movimentos em defesa da pesca artesanal na pauta da saúde, a ampliação da participação dos pescadores e pescadoras artesanais no controle social da saúde pública e a contribuição para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral dos Povos do Campo, Floresta e das Águas.

A Conferência iniciou com um momento de acolhida e mística embalada pela canção de Guilherme Arantes, na voz de Caetano Veloso, “Amanhã será um lindo dia, da mais louca alegria”, com imagens de pescadores e a relação com atendimentos de saúde. A inquietação proposta foi de como está o acesso à saúde ao povo das águas pelo território nacional? Os presentes puderam explanar suas percepções e levantaram a esperança de dias melhores, já que a realidade é de distanciamento desta camada social do atendimento, dos conselhos de saúde e de tratamentos eficazes para as doenças.  

Mesa de abertura contra a invisibilidade dos povos das águas nas políticas de saúde pública

Os trabalhos seguiram com a composição da mesa de abertura que apresentou uma análise de conjuntura da saúde das comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. Participaram da mesa, representantes dos movimentos, pastorais e grupos sociais: Rita de Cássia – ANP, Martilene Rodrigues – MPP, Maria José Pacheco – CPP, Mariana Olívia – FIOCRUZ. Além do Doutor Paulo Pena, da Universidade Federal da Bahia – UFBA, o secretário da pesca artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho, e da representante do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves.

Para Martilene Rodrigues, do MPP, é importante relembrar que o acesso à saúde é um direito já conquistado, mas que não alcança de forma plena as necessidades específicas dos pescadores e pescadoras artesanais. “Nós das comunidades tradicionais pesqueiras, não somos reconhecidos na área da saúde pelo que somos. A gente precisa de um atendimento específico, levando em consideração nossa atividade de produtor de alimento saudável, um atendimento de saúde direcionado para as nossas necessidades do povo tradicional”, disse Martilene.

Já Rita de Cássia, da ANP, relembrou o crime do derramamento de petróleo em 2019, que até hoje não teve nenhum tipo de reparação ou atendimento de saúde para as pessoas impactadas. “Quando teve o crime do Petróleo em 2019, a gente nem sabia que estava inserida nestas águas contaminadas. Depois veio a pandemia da Covid-19 e nos isolou, não tivemos nenhum cuidado ou acompanhamento do SUS. Precisamos ter mais acesso à Saúde. Nós mulheres pescadoras, especialmente, temos dificuldade para acessar nossas consultas de acompanhamento ginecológico”, alertou Rita.  

Segundo a representante do CPP, Maria José Pacheco, é preciso compreender o conceito de saúde na Constituição Federal e no SUS. “É muito importante que a gente discuta que além de atendimentos de saúde é preciso qualidade de vida. É preciso que os órgãos de saúde integrem os conselhos de meio ambiente e conheçam as especificidades dos pescadores e pescadoras artesanais. Necessário garantir o direito da saúde das comunidades tradicionais e não só os interesses das empresas de grandes projetos que ameaçam a nossa sobrevivência”, ponderou Zezé.

Para Mariana Olívia, da FIOCRUZ, os diagnósticos apresentados e os acúmulos de saberes e relatos das comunidades tradicionais, já são conhecidos, agora é preciso que o SUS reconheça e acolha estas falhas e contemple com políticas públicas que aumentem o acesso à saúde dos povos das águas. “Na pauta precisa ser incluída nas políticas já existentes no Ministério as especificidades dos trabalhadores/as das águas na área da saúde”, disse Olívia.

“É importante que os povos das águas revisem os conceitos e digam o que é saúde para os pescadores/as artesanais. Assim como o Estado precisa qualificar os profissionais de saúde, desde a atenção primária até de alta complexidade, para que compreendam as especificidades no atendimento dos povos das águas”, concluiu Mariana.

A saúde da pescadora e pescador artesanal é um direito humano

“A categoria dos pescadores artesanais é imensa no Brasil e vem sendo marginalizada. Uma categoria que protege o meio ambiente com seus conhecimentos e saberes tradicionais e enaltece a saúde com seu modo de viver”, afirmou Dr. Paulo Pena, e completou, “No derramamento de petróleo em 2019, os pescadores tiveram que ocupar o debate para que se decretasse situação de emergência, e isso não foi feito. E até hoje nada foi feito em atitudes concretas no acompanhamento do SUS para estas mulheres e homens que foram impactados”, destacou o professor da UFBA.  

O professor Paulo lembrou que é preciso deixar claro que o trabalho pesqueiro artesanal tem suas doenças e patologias próprias de sua prática laboral e que requerem políticas e atenção do Estado. “Nós temos que lembrar dos acidentes de trabalho dos profissionais das águas. Quando esta trabalhadora precisa se afastar para tratar suas doenças, ela fica sem ter como sobreviver financeiramente”, disse e finalizou, “A saúde dos pescadores e pescadoras está sendo negligenciada pelo SUS e está ausência de atenção não pode continuar. Ações específicas para a saúde dos povos das águas com recursos imediatos são urgentes”.

O secretário da pesca artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho, ressaltou o “apartheid na saúde do Brasil”, onde é definido quem vai ser atendido, quem vai ser tratado, quem vai morrer ou não. “Nunca houve no Brasil uma política de Estado específica para a saúde dos povos das águas”, ponderou e continuou, “há uma questão de racismo ambiental, onde os mais atingidos pela falta de acesso à saúde nestas comunidades tradicionais são pessoas pretas”, alertou o secretário.  

“A política dos últimos anos procurou transformar os pescadores artesanais em ninguém, sem direitos, território, saúde e condições de trabalho. Gestos concretos precisam ser feitos agora e não podem esperar”, afirmou Ramalho.

“O compromisso que assumo aqui é que a pauta desta conferência será a pauta do Ministério da Pesca e da secretaria da pesca artesanal”, finalizou Cristiano.

Para a médica e representante do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves, a política de saúde do campo, florestas e águas, pouco fala dos povos das águas e não representa a diversidade destes povos. “O desafio do Ministério da Saúde é de reconstrução dessas pautas e de tirar da invisibilidade os povos originários e comunidades tradicionais. Me fere esses relatos da dificuldade de acesso à saúde, de racismo ambiental e de como o Ministério tem acolhido essas necessidades”, afirmou Lilian.

“O desafio está dado, aberto ao diálogo, coloco como proposta desta conferência um grupo de trabalho para participar ativamente das discussões da saúde específica para os pescadores/as artesanais junto ao Ministério da Saúde”, finalizou Gonçalves.

A Conferência segue ao longo da tarde desta quinta-feira (18/5), onde serão feitos grupos de trabalho com as seguintes temáticas: Saúde e território pesqueiro; Saúde do trabalhador; Saúde mental nos territórios; Saúde das mulheres; Contaminação por agrotóxicos e poluentes de grandes empreendimentos; Atenção Primária em Saúde. O objetivo é elencar decisões e medidas que serão transformadas em relatório oficial de medidas necessárias para a saúde dos pescadores/as artesanais no Brasil. Também serão escolhidos os representantes dos pescadores para a Conferência Nacional de Saúde.